247 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um novo indício de que poderá se aposentar da Corte em breve. Em evento realizado nesta segunda-feira (6) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Barroso afirmou que está “terminando” sua carreira, <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/em-evento-na-bahia-barroso-indica-que-esta-terminando-carreira-no-stf">conforme noticiado pela CNN Brasil</a>.
“Esse é um momento muito especial para mim, de muita alegria. Eu comecei a minha carreira no Supremo aqui e, de certa forma, estou terminando aqui”, declarou o ministro, ao participar do XVII Encontro do Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), em Salvador.
O comentário foi feito quando o ministro relembrava o momento em que recebeu a notícia de sua indicação ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, em 2013 — também durante um congresso realizado na Bahia.
<blockquote>&nbsp;“A vida é feita de muitos ciclos. A gente deve saber a hora de entrar e a hora de sair”, afirmou Barroso, em tom de despedida.</blockquote>
Barroso, que completou 67 anos, ainda poderia permanecer no Supremo até os 75 anos, idade máxima prevista pela Constituição para a aposentadoria compulsória de ministros. No entanto, ele tem sinalizado a possibilidade de uma saída antecipada, especialmente após o fim de seu mandato como presidente do STF, encerrado recentemente.

Guilherme Paladino

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal)

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Poder

Barroso indica aposentadoria do STF: "é preciso saber a hora de sair"

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais, na noite desta segunda-feira (29), para comentar a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin <a href="https://www.brasil247.com/brasil/edson-fachin-assume-stf-com-promessa-de-colegialidade-e-desafio-de-reduzir-protagonismo-politico">como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>. Em publicação no X (antigo Twitter), Lula desejou que a gestão de Fachin seja marcada pelo “compromisso permanente do STF com a Constituição, a democracia e os direitos de todos os brasileiros” e ressaltou a importância de fortalecer a independência da Corte e a confiança da sociedade nas instituições.
“Hoje acompanhei a cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumiram a presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Desejo ao ministro Fachin uma gestão marcada pelo compromisso permanente do STF com a Constituição, a democracia e os direitos de todos os brasileiros”, escreveu o presidente.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Hoje acompanhei a cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumiram a presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Desejo ao ministro Fachin uma gestão marcada pelo compromisso permanente do STF com a Constituição, a democracia e os… <a href="https://t.co/cZWXK0sT5q">pic.twitter.com/cZWXK0sT5q</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1972806209720713341?ref_src=twsrc%5Etfw">September 29, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Lula também fez questão de elogiar o trabalho do ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou seu mandato de dois anos à frente da Corte. Segundo o petista, Barroso conduziu o STF com “firmeza e serenidade” em um período de grandes desafios, preservando a independência do tribunal e contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira.
A posse de Edson Fachin ocorreu nesta segunda-feira, em Brasília, e contou com a presença de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin cumprirá mandato de dois anos, até 2027, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente.

Lula na cerimônia de posse de Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência e vice-presidência do STF

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Lula saúda posse de Fachin no STF e exalta gestão de Barroso

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo (28) que considera justa a redução de penas para os réus de menor envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews e repercutidas pela Sputnik Brasil.
Segundo Barroso, crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito deveriam ser considerados como um só delito. Essa interpretação, conhecida como “consunção”, teria impacto direto nas sentenças dos condenados, principalmente daqueles que não financiaram nem planejaram os ataques.
<blockquote>&nbsp;“Eu disse a eles [Davi Alcolumbre e Hugo Motta] que concordava que aquela me parecia a melhor solução: dar uma redução de pena. Os ‘bagrinhos’ cumpririam 2 anos ou 2 anos e meio e sairiam da prisão, o que eu achava de bom tamanho para os que não eram financiadores nem planejadores”, declarou o ministro.</blockquote>
<h2>Penas previstas e possibilidade de revisão</h2>
Atualmente, a condenação por golpe de Estado varia de 4 a 12 anos, enquanto a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito prevê pena entre 4 e 8 anos. Somadas a outros crimes, como dano ao patrimônio público, muitas condenações ultrapassam 14 anos de prisão.
Apesar de defender a interpretação que poderia reduzir o tempo de cumprimento de pena, Barroso descartou mudanças na legislação. Para ele, a lei é recente, foi aprovada durante o governo anterior e prevê punições razoáveis.
<blockquote>&nbsp;“Acho que mexer no tamanho das penas não, acho que é uma legislação recente, curiosamente aprovada no governo passado, de defesa do Estado democrático de direito. As penas são razoáveis. Mexer na pena acho que é um casuísmo. Fazer prevalecer uma interpretação alternativa razoável, como essa da consunção, acho que é palatável”, afirmou.</blockquote>
<h2>Anistia a Bolsonaro considerada “impraticável”</h2>
Durante a entrevista, Barroso também foi questionado sobre a possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro classificou a ideia como inviável no momento, ressaltando que é necessário aguardar a conclusão dos julgamentos.
<blockquote>&nbsp;“Anistia é uma competência do Congresso, é uma questão política. Mas essa anistia prontamente é inaceitável porque é uma violação à separação dos poderes. Anistia no futuro depende do que vai sair, porque qualquer ato do Congresso é passível de revisão pelo Supremo à luz da Constituição. Portanto, tem que esperar”, concluiu.</blockquote>
<h2>Repercussões políticas</h2>
As falas de Barroso foram compartilhadas com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). A sinalização de abertura para revisão das penas dos chamados “bagrinhos” pode gerar novos debates no Congresso, onde parlamentares discutem propostas de anistia ampla ou medidas de revisão judicial relacionadas ao 8 de Janeiro.

Redação Brasil 247

Brasil

Barroso afirma que 'bagrinhos' condenados pelo 8 de Janeiro deveriam ter pena reduzida

247 – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/09/sair-do-supremo-e-possibilidade-mas-nao-e-uma-certeza-diz-ministro-luis-roberto-barroso.shtml">entrevista à coluna de Mônica Bergamo</a>, da Folha de S.Paulo, na qual fez um amplo balanço de sua trajetória no tribunal e revelou reflexões pessoais sobre o futuro. Na conversa, Barroso destacou que a saída do STF é uma possibilidade, mas não uma decisão tomada, e avaliou temas que marcaram sua gestão e sua carreira na Corte.
<h2>Lava Jato, Lula e o passado</h2>
Um dos pontos mais delicados da entrevista foi a lembrança do voto que, em 2018, ajudou a levar o presidente Lula à prisão. Barroso afirmou:
<blockquote>&nbsp;"Eu deveria mudar a jurisprudência por querer bem ao réu? Eu apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar."</blockquote>
O ministro admitiu que, à época, acreditava que a Lava Jato representava um enfrentamento legítimo contra a corrupção, mas reconheceu que a operação “se perdeu nos excessos e terminou se politizando”. Apesar disso, afirmou nunca ter se arrependido de seu voto.
Ele também revelou que nunca conversou com Lula sobre esse episódio, mas avalia que o presidente entende o papel de um juiz que cumpre seu dever. Sobre o reencontro entre ambos, relatou que ocorreu em São Paulo, na casa de Cristiano Zanin, atual ministro do STF, e descreveu o diálogo como “uma conversa ótima, sem nenhum passivo emocional”.
<h2>Relação com Lula e com Donald Trump</h2>
Barroso descreveu Lula como uma figura carismática, com grande capacidade de conquistar pessoas. Ele lembrou um episódio em que o presidente visitou sua casa e rapidamente conquistou a simpatia de sua sogra:
<blockquote>&nbsp;"Minha sogra, que é holandesa, não tinha muita simpatia por ele. Mas, em dez minutos, Lula arrumou uma fã apaixonada."</blockquote>
Ao comentar a recente declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a “química excelente” que teria sentido ao se encontrar com Lula, Barroso ressaltou o carisma do brasileiro e disse ter admiração pessoal pelo mandatário, ainda que haja divergências políticas e econômicas.
<h2>Relação com Jair Bolsonaro</h2>
Sobre sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso afirmou que os encontros foram cordiais no início, mas relatou momentos de tensão. Ele lembrou que chegou a sugerir nomes para o Ministério da Educação, mas que Bolsonaro optou por ignorar sua recomendação.
<blockquote>&nbsp;"O presidente [Bolsonaro], no trato pessoal, é uma pessoa muito simpática. Mas a conversa não fluía em temas relevantes."</blockquote>
Barroso destacou ainda que o enfrentamento mais duro veio durante a pandemia, quando o STF tomou decisões para garantir medidas de isolamento social e vacinação, o que gerou atritos diretos com o então presidente.
<h2>Saída do Supremo e vida pessoal</h2>
Questionado sobre a possibilidade de deixar o STF, Barroso afirmou que ainda não há definição:
<blockquote>&nbsp;"Sair do Supremo é uma possibilidade, mas não é uma certeza. Eu verdadeiramente ainda não tomei essa decisão."</blockquote>
O ministro explicou que, quando sua esposa Tereza ainda era viva, havia um compromisso de se aposentar após deixar a presidência do tribunal, mas que, após a morte dela em 2023, essa motivação mudou. Agora, a decisão envolve reflexões sobre exposição pública, família e propósito de vida.
<h2>Lei Magnitsky e pressões externas</h2>
Barroso disse não temer a possibilidade de ser sancionado pela chamada Lei Magnitsky, que já foi aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes e prevê sanções financeiras e restrições internacionais. Embora tenha reconhecido preocupação com o tema, minimizou os impactos sobre sua permanência na Corte:
<blockquote>&nbsp;"Não tenho muitos medos nessa vida, nem aflições excessivas. Se vier algo negativo dos EUA, vou lidar com a maturidade espiritual de quem faz a coisa certa e entrega para o universo."</blockquote>
<h2>Anistia e redução de penas</h2>
O ministro também se posicionou contra a discussão de uma eventual anistia a Jair Bolsonaro antes ou logo após seu julgamento:
<blockquote>&nbsp;"É inaceitável cogitar uma anistia antes, durante ou imediatamente após o julgamento."</blockquote>
No entanto, mostrou-se favorável a uma redução de penas que beneficie condenados de menor relevância nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para Barroso, essa medida seria diferente de uma anistia e poderia corrigir excessos punitivos contra pessoas sem papel de liderança nos crimes.
<h2>Um balanço de legado</h2>
Na despedida da presidência do STF, Barroso fez questão de ressaltar que o tribunal teve papel fundamental na defesa da democracia, especialmente durante a pandemia e no julgamento do golpe de Estado de 8 de janeiro. Reconheceu que o Supremo vive sob constante crítica e julgamento público, mas defendeu que esse é o próprio funcionamento da democracia.
<blockquote>"O sistema democrático brasileiro expõe o Supremo a permanente julgamento público e crítico. Portanto, a gente se equilibra recebendo pedrada. E, na vida, é preciso prestar atenção de onde estão vindo as pedras."</blockquote>

Barroso admite possibilidade de deixar o Supremo Tribunal Federal

André Richter, repórter da Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do país.&nbsp;
Durante discurso proferido na sessão desta tarde, a última do ministro à frente do Supremo, Barroso citou a polarização da sociedade na defesa de ideologias políticas e defendeu um “novo recomeço”.&nbsp;
A declaração também ocorre duas semanas após o STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.&nbsp;
“Estamos precisando viver um novo recomeço, novo tempo de esperanças no Brasil [para] conseguirmos finalmente essa pacificação que todo mundo deseja. Pacificação não significa as pessoas abrirem mão de suas convicções, dos seus pontos de vista, de sua ideologia. Pacificação tem a ver com civilidade, capacidade de respeitar o outro com sua diferença”, afirmou.&nbsp;
<h2>Debate de ideias</h2>
O ministro também disse que a sociedade brasileira deve voltar a ter a capacidade de debater ideias, sem a desqualificação de pessoas.&nbsp;
“A vida não é assim. A vida é feita da convivência entre pessoas que pensam de maneira diferente”, completou.&nbsp;
Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do STF, respectivamente.

Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais, à violência do 8 de janeiro e à “ousadia inéditas”.
As declarações foram proferidas durante a sessão desta tarde, a última do ministro Luís Roberto Barroso no comando do tribunal.&nbsp;
Na próxima segunda-feira (29), Barroso completará mandato de 2 anos e será sucedido pelo ministro Edson Fachin.&nbsp;
No discurso durante a sessão, Gilmar Mendes elogiou o ministro Roberto Barroso, afirmando que ele soube dar respostas contra a ofensiva para desacreditar a Justiça brasileira após os atos golpistas de 8 de janeiro.&nbsp;
“Após uma nova rodada de ataques, de violência e ousadia inéditas, que irrompeu sobre esta Corte durante sua presidência, posso asseverar novamente, com renovada convicção: o Supremo Tribunal Federal sobreviveu”, afirmou o ministro.&nbsp;
O decano também disse que a Corte “passou incólume” ao desafio de julgar os acusados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.&nbsp;
<blockquote>“O Supremo conduziu o processo que levou à condenação dos réus do núcleo crucial da intentona golpista com tranquilidade e de maneira absolutamente regular, com o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”, completou.&nbsp;</blockquote>
Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do STF, respectivamente.&nbsp;

STF sobreviveu, diz Gilmar na última sessão sob comando de Barroso

247 - Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (1) que o país caminha para um novo ciclo político, livre do radicalismo que marcou os últimos anos.
“Na democracia, a regra é quem ganha leva. Quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, disse Barroso, em entrevista a jornalistas após palestra na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/09/empurraremos-extremismo-para-a-margem-da-historia-diz-barroso-na-vespera-de-julgamento-de-bolsonaro.shtml">segundo noticiou a Folha de S. Paulo</a>.
O processo que começa nesta terça-feira (2) caberá à Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Barroso não participará do julgamento, já que não integra a turma.&nbsp;
“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar”, declarou o ministro, que agora entra em seu último mês na presidência da Corte. Ele será sucedido por Edson Fachin, que tomará posse no dia 29 e ocupará o cargo no período 2025-2027.
Barroso também comentou sobre o período que marcou sua presidência na Corte: "vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período.""

Na véspera do julgamento de Bolsonaro, Barroso diz que Brasil vai "empurrar extremismo para a margem da história"

André Richter, repórter da Agência Brasil - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para o segundo mandato de dois anos à frente do órgão.
Mais cedo, o Palácio do Planalto confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã de hoje o documento em que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/lula-assina-reconducao-de-gonet-como-procurador-geral-da-republica" target="_blank">oficializa a recondução</a>, que ainda deverá ser aprovada pelo Senado.
Durante a sessão desta tarde, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou a indicação e disse que o “Brasil tem sorte de ter Gonet como procurador-geral”.
<blockquote>“Queria saudar Vossa Excelência, com grande alegria. É um prazer e uma honra para todos nós do plenário do STF ter uma pessoa como Vossa Excelência no exercício deste cargo, que exerce com firme leveza, como a vida deve ser levada na posição em que ocupa”, afirmou. ´</blockquote>
Flávio Dino declarou que ficou feliz com a indicação. “Espero que receba uma apreciação célere do Senado da República", declarou.
O decano no STF, ministro Gilmar Mendes, também cumprimentou o procurador. “Gostaria de cumprimentar o procurador-geral, Paulo Gonet, especialmente pela indicação que acaba de ser feita pelo presidente da República. Eu acho que, de alguma forma, todos nós saudamos”, completou.
<h2>Perfil&nbsp;</h2>
Paulo Gustavo Gonet Branco entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.
O mandato de Gonet seria encerrado em dezembro deste ano, mas a recondução ocorreu às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista, previsto para começar na próxima terça-feira, dia 2 de setembro.
O procurador será responsável pela defesa das condenações do ex-presidente e mais sete aliados que fazem parte do núcleo 1 da trama golpista.

Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR

247 – Bolsonaristas ampliaram seus ataques ao Supremo Tribunal Federal, colocando o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, como novo alvo prioritário. A movimentação foi revelada em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/07/ofensiva-de-bolsonaristas-nos-eua-mira-presidente-do-stf-e-insinua-novas-sancoes-de-trump.shtml">reportagem</a> da Folha de S.Paulo e ocorre após o governo dos Estados Unidos, sob comando do presidente Donald Trump, revogar vistos de ministros do STF e seus familiares. A investida ganhou força após novas operações da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro e decisões judiciais que atingiram diretamente o ex-presidente.
A ofensiva é liderada nos Estados Unidos pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo comentarista Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo. Em suas redes sociais, Eduardo comemorou abertamente as sanções aplicadas, além de prometer mais ações vindas do governo Trump. “Glória a Deus pela arrogância de meus adversários, ela liberou o caminho para que nós pudéssemos trabalhar sem obstáculos”, escreveu na sexta-feira (18), completando: “E anotem: ESTE É SÓ O COMEÇO!”.
<h3>Eduardo Bolsonaro celebra retaliações contra ministros do Supremo</h3>
As manifestações de Eduardo Bolsonaro surgiram após uma semana marcada pela intensificação da ofensiva contra o STF. Na sexta-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca na casa de Jair Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica contra o ex-presidente. Coincidentemente, no mesmo dia, o governo dos Estados Unidos anunciou a revogação de vistos de ministros da Suprema Corte, o que foi tratado como vitória pessoal por Eduardo Bolsonaro. “Quem diria que o fritador de hambúrguer seria recebido [no Departamento de Estado dos EUA] e a embaixadora do Brasil não?”, provocou em publicação no sábado (19), fazendo referência à tentativa frustrada de ser indicado embaixador em Washington.
Eduardo ainda insinuou que novas medidas podem ser aplicadas: “Ainda há muito por vir”, afirmou. Em outra publicação, ironizou a decisão judicial contra Bolsonaro, dizendo: “Sem sinal de GPS funcionariam as tornozeleiras eletrônicas?”, referindo-se à possibilidade de sanções tecnológicas que possam impactar o funcionamento de satélites.
Em entrevista à CNN Brasil, o deputado licenciado foi mais direto: “Espero que Deus ilumine a cabeça das autoridades brasileiras, principalmente da elite econômica, que tem muito poder, para que façam pressão nas pessoas corretas, notoriamente Alexandre de Moraes, e a gente consiga mudar esse cenário atual”, declarou. E finalizou: “Dos Estados Unidos, não falo em nome de ninguém, mas posso garantir: não haverá recuo. Se tudo der errado, pelo menos, nós estaremos vingados”.
<h3>STF desmente fake news sobre filha de Barroso</h3>
Barroso tornou-se também alvo de fake news, com a circulação de informações falsas sobre sua filha. Postagens nas redes afirmavam que Luna van Brussel Barroso moraria nos Estados Unidos e poderia ser deportada. O Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial desmentindo: “É falsa a informação publicada em blogs e redes sociais sobre a filha do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso, estudar e advogar nos Estados Unidos. Também é mentira que ela será deportada. A única filha de Barroso mora no Brasil”.
Durante o mês, Barroso esteve em Miami em viagem particular, cuja entrada foi monitorada pelas autoridades americanas, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Nem o ministro nem o STF comentaram oficialmente as revogações de visto determinadas pelo governo norte-americano.
<h3>Paulo Figueiredo cita Lei Magnitsky e prevê mais retaliações</h3>
Paulo Figueiredo, que apareceu ao lado de Eduardo em frente ao Departamento de Estado, também indicou que novas sanções podem ser anunciadas. “É bastante seguro afirmar que esse é só o começo. As coisas que eu tenho ouvido são assustadoras”, disse em vídeo nas redes. Ele ainda mencionou a possibilidade de uso da Lei Magnitsky, legislação que permite punições unilaterais a estrangeiros acusados de corrupção ou de violar direitos humanos, como base jurídica para futuras ações contra ministros brasileiros.
Apesar da retórica agressiva, Figueiredo se distanciou dos ataques a familiares. “Quero deixar claro aqui que reprovo a postagem de fotos dos filhos do Barroso”, afirmou. Mas reconheceu que “infelizmente, terão sim seus vistos cassados, mas não por culpa deles”.
<h3>Críticas à direita e ameaça de novas punições</h3>
A mobilização nos Estados Unidos não se limitou ao STF. Eduardo e Figueiredo também atacaram lideranças da direita brasileira, criticando a falta de apoio explícito a Bolsonaro. Foram alvos o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o senador Hamilton Mourão, o deputado Nikolas Ferreira e outros governadores conservadores. Paulo Figueiredo ainda sugeriu que os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, poderiam ser sancionados em breve, segundo ele, poupados momentaneamente por intervenção direta de Eduardo Bolsonaro. “Todos terão a oportunidade de fazer a coisa certa e uma última chance de escolher o lado do Brasil ou o lado do Alexandre. Com a escolha, virão as consequências”, afirmou.
<h3>Departamento de Estado não confirma detalhes das sanções</h3>
O governo americano, por meio do Departamento de Estado, não se manifestou sobre o alcance das sanções. Não há confirmação sobre deportações de familiares, nem lista oficial dos atingidos. Relatos provenientes de aliados bolsonaristas indicam que apenas três ministros do Supremo teriam sido poupados: Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Esses nomes constariam em relatórios entregues por bolsonaristas às autoridades dos Estados Unidos.
Até mesmo o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi citado em documentos como aliado de Alexandre de Moraes e possível alvo de futuras sanções.
A escalada promovida pelo bolsonarismo indica uma estratégia coordenada para internacionalizar a pressão contra o Supremo Tribunal Federal, tendo como aliado o governo do presidente Donald Trump.

Barroso, presidente do STF, se torna o novo alvo preferencial do bolsonarismo

247 – A ofensiva tarifária anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil não alterará os planos do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com <a href="https://www.estadao.com.br/politica/stf-nao-vai-ceder-as-ameacas-de-trump-e-julgamento-de-bolsonaro-esta-mantido-leia-bastidor/">reportagem</a> publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, ministros da Corte ouvidos em caráter reservado afirmaram que a pressão vinda da Casa Branca não surtirá efeito e que o julgamento está mantido para o fim de agosto ou início de setembro.
Trump anunciou a imposição de uma tarifa adicional de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, alegando suposta interferência do STF em plataformas digitais e em processos contra Jair Bolsonaro. A medida, claramente motivada por razões políticas, gerou forte reação no Brasil e acirrou a tensão diplomática entre os dois países.
Nesta quarta-feira, 9, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da crise desencadeada pelo tarifaço americano. Segundo a apuração do jornal, ficou decidido que os ministros do Supremo não fariam declarações públicas sobre o episódio, deixando a condução da resposta oficial a cargo do Ministério das Relações Exteriores.
Apesar da orientação de silêncio, o ministro Flávio Dino fez uma manifestação indireta em suas redes sociais, destacando o papel do STF na defesa da ordem constitucional brasileira. “Uma honra integrar o Supremo Tribunal Federal, que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da Constituição do Brasil e das nossas leis”, escreveu Dino em sua conta no Instagram, sem mencionar diretamente Trump ou a crise internacional.
O julgamento de Bolsonaro, apontado como peça central da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, permanece no centro das atenções nacionais e internacionais. Mesmo após ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro poderá enfrentar novas sanções, incluindo eventual condenação criminal. A expectativa dentro do Supremo é de que ele seja condenado.
A tentativa de Trump de interferir nas instituições brasileiras, sob o argumento de que o STF estaria “ultrapassando seus limites”, tem sido interpretada como uma retaliação ideológica, alinhada ao bolsonarismo. Em maio, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, já havia dado sinais dessa ofensiva, ao anunciar restrições de entrada nos EUA para “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos”, numa crítica velada ao ministro Alexandre de Moraes.
A ação de Trump provocou impacto também no campo econômico. Analistas apontam que setores como siderurgia, aviação, carnes e frutas serão os mais atingidos. Ainda assim, segundo avaliação publicada pelo Estadão, o Brasil poderá redirecionar parte das exportações para mercados alternativos, como a China, o que deve limitar os efeitos da medida no curto prazo.
A reação do governo Lula e a firmeza do STF em manter seu cronograma mostram que o Brasil pretende responder com serenidade, mas sem ceder a pressões externas que pretendem interferir na soberania nacional. A mensagem é clara: decisões sobre a democracia brasileira cabem apenas às instituições do Brasil — e não serão pautadas por interesses eleitorais de líderes estrangeiros.

Barroso indica que julgamento de Bolsonaro não será afetado por pressão de Trump

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (7) a substituição do atual sistema proporcional de lista aberta pelo modelo de voto distrital misto. As declarações foram feitas durante participação no fórum da Esfera, no Guarujá (SP). Segundo ele, o Brasil está “mais do que maduro” para realizar essa mudança, ainda que após a próxima eleição.
Para Barroso, o novo modelo — já adotado em países como Alemanha e Japão — ajudaria a combater a fragmentação partidária, reduzir os custos eleitorais e dar mais clareza à representação política. “Hoje, o parlamentar não sabe por quem foi eleito, e o eleitor não sabe quem colocou lá. Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas”, afirmou.
O distrital misto combina votos em candidatos de distritos geográficos com votos em listas partidárias, o que permite ao eleitor identificar quem, de fato, representa sua região. Barroso também argumentou que o sistema atual dificulta a governabilidade, além de eleger menos de 5% dos deputados federais com votação própria. “Temos um dos piores sistemas eleitorais do mundo para a Câmara dos Deputados”, criticou.
O presidente do STF disse defender a proposta desde 2006, quando escreveu um trabalho sugerindo a adoção do modelo oito anos depois — o que, segundo ele, poderia ter evitado o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele ainda lembrou que, em 2020, ao assumir o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutiu o tema com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que também manifestou apoio à mudança durante o fórum.

Barroso diz que Brasil está “maduro” para mudar sistema eleitoral e defende voto distrital misto

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ser contrário à anistia dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/04/27/entrevista-anistia-e-perdao-e-o-que-aconteceu-no-81-e-imperdoavel-diz-barroso.ghtml">entrevista</a> ao jornal O Globo, Barroso declarou que "anistia significa perdão, e o que aconteceu é imperdoável". Segundo ele, eventuais mudanças nas penas impostas aos réus devem ocorrer por meio de alterações legislativas, e não por decisões judiciais.
“Não ligo para pressão, embora não seja indiferente ao sentimento social. O Supremo aplicou a legislação editada pelo Congresso nos julgamentos do 8 de Janeiro”, afirmou. Barroso ressaltou que, para aqueles que consideram as penas excessivas, "a solução é uma mudança na lei". Ele reiterou que a anistia não se aplica ao caso: "Anistia é algo que só se cogita depois de uma punição, para se conceder perdão. E muito menos me parece que seja o caso de perdão".
Questionado sobre a possibilidade de alterações legislativas impactarem os processos já julgados, Barroso explicou que sim, poderia haver efeitos imediatos: "Se a lei disser que não se acumulam os crimes de golpe de Estado com a abolição violenta do Estado de Direito, isso importaria em uma redução". Contudo, enfatizou: “Não cabe a mim essa decisão, e sim ao Congresso”.
Julgamento de Bolsonaro
O presidente do STF também abordou a expectativa em torno do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Barroso afirmou que seria "desejável" concluir o processo ainda em 2025, desde que respeitado o devido processo legal, para evitar a sobreposição de decisões judiciais com o calendário eleitoral. "Embora a aplicação do Direito e o processo eleitoral sejam coisas distintas, se pudermos evitar que ocorram simultaneamente, é desejável", explicou.
As críticas feitas por Bolsonaro e seus aliados ao Supremo, especialmente em relação à citação do ex-presidente na UTI e ao bloqueio de celulares, foram minimizadas por Barroso: “A vida virou uma representação para cortes na rede social. Às vezes, as pessoas criam um factoide para postar”. Ele defendeu a decisão do ministro Alexandre de Moraes em citar Bolsonaro, ressaltando que “se o presidente podia participar de lives, poderia receber citação”.
Barroso também saiu em defesa de Moraes diante das pressões e ameaças sofridas: "Ele desempenhou muito bem esse papel, com coragem e custo pessoal imenso. Você não imagina o que é ser permanentemente ameaçado de morte, assim como a sua mulher e os seus filhos".
Resposta à The Economist
Sobre as críticas da revista inglesa The Economist, que apontou supostos excessos do STF, Barroso rebateu com firmeza: “Houve globalmente a construção de uma narrativa, liderada geralmente por extremistas, de que, no Brasil, teria acontecido censura ou algum tipo de atuação fora do devido processo legal. A afirmação é absurdamente falsa”.
Em relação à harmonia entre os Poderes, o presidente do Supremo demonstrou tranquilidade: "Não vejo como quebra de harmonia. São discussões num espaço institucional adequado". Para ele, as relações entre o STF e o Congresso "são as melhores possíveis", ainda que possam haver discordâncias.
Barroso também comentou os chamados "penduricalhos" e os salários acima do teto no Judiciário. Destacou que no âmbito federal "não acontece nenhum tipo de abuso", mas reconheceu que nos tribunais estaduais há situações que precisam ser corrigidas: "Sempre que vejo um abuso, eu me sinto infeliz. As situações de abuso são inaceitáveis".
Ao final da entrevista, Barroso expressou otimismo em relação à superação do extremismo no país: "O extremismo vai sendo progressivamente empurrado para a margem da História". Revelou ainda que pretende retirar as grades de proteção em torno do STF ainda durante sua gestão e, ao ser questionado sobre uma eventual aposentadoria, afirmou: "Não tenho nenhum compromisso. Nem de sair nem de ficar".
Por fim, ele lamentou a dificuldade do Brasil em avançar na discussão sobre o aborto: "Você pode ser contra, pode pregar contra e pode não fazer, e ainda assim ter a percepção de que isso é diferente de achar que a mulher deva ser tratada como criminosa e colocada na cadeia. É altamente discriminatório o tratamento que se dá no Brasil".

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