BRICS propõe nova arquitetura financeira e desafiam hegemonia das potências no FMI e Banco Mundial

247 – Em reunião realizada no último sábado (5), no Rio de Janeiro, os ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais dos países do BRICS divulgaram uma declaração conjunta contundente, que reafirma o compromisso com uma governança econômica internacional mais inclusiva, representativa e voltada ao desenvolvimento sustentável.

Sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, o encontro marcou também a ampliação do grupo, com a presença de novos países-membros, o que, segundo os organizadores, amplia a diversidade e o peso político do bloco.

O documento reconhece que os BRICS já representam quase metade da população mundial e 40% do PIB global, e que seus membros respondem por um quarto do comércio e dos investimentos internacionais. Ainda assim, segundo os signatários, o sistema financeiro global segue controlado por interesses desproporcionais às novas realidades econômicas.

 “É urgente reformar as instituições de Bretton Woods para refletir a transformação da economia global desde sua fundação”, afirmam os ministros.

Contra o protecionismo e a financeirização do clima

A declaração critica o uso crescente de medidas unilaterais de comércio e finanças, como tarifas arbitrárias e barreiras não tarifárias, consideradas violações às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). O grupo se comprometeu com o fortalecimento de um sistema multilateral transparente, justo e não discriminatório, e com a busca por estabilidade por meio de políticas monetárias responsáveis.

No campo ambiental, os BRICS pedem mais financiamento climático por parte dos países ricos, com foco na adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento, e sugerem o uso de instrumentos inovadores, como finanças híbridas, garantias, títulos verdes e mercados voluntários de carbono.

A realização da COP30 em Belém, em novembro de 2025, foi destacada como uma oportunidade histórica para consolidar uma agenda climática justa e centrada nas realidades do Sul Global.

FMI, Banco Mundial e Novo Banco de Desenvolvimento

A declaração reitera o apoio à implementação imediata da 16ª Revisão Geral de Cotas do FMI, apesar da ausência de realinhamento, e cobra a adoção de uma nova fórmula de cotas que amplie a participação das economias emergentes e em desenvolvimento. O grupo também exige que os critérios de seleção para os cargos de liderança do FMI e Banco Mundial sejam baseados em mérito, diversidade regional e de gênero, rompendo com o antigo acordo informal que reserva o comando do FMI para a Europa e o do Banco Mundial para os EUA.

Em paralelo, os ministros destacaram o fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), liderado por Dilma Rousseff, cuja reeleição à presidência foi reafirmada por todos os membros. O banco passa a atuar como um agente estratégico de financiamento à infraestrutura, à redução das desigualdades e à integração econômica no Sul Global.

Iniciativas inéditas: garantias multilaterais, moeda digital e impostos globais

Entre os avanços concretos do encontro, destacam-se:

•  O início dos trabalhos para a criação de uma Iniciativa de Garantias Multilaterais dos BRICS (BMG), incubada dentro do NDB, com o objetivo de reduzir o risco de investimentos estratégicos e atrair capital privado para infraestrutura.
•  Discussões técnicas sobre uma Plataforma de Investimento (NIP) e o fortalecimento de sistemas de pagamentos transfronteiriços.
•  Apoio formal à Convenção da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional, com foco em justiça fiscal, redução da evasão e combate a fluxos financeiros ilícitos.

Também foram destacadas iniciativas sobre resiliência cibernética, uso responsável da inteligência artificial nos setores financeiros, e avanços na cooperação em alfândega, infraestrutura e finanças sustentáveis.

Transição para a Índia

A presidência do BRICS em 2026 será assumida pela Índia, e os participantes se comprometeram a manter o ritmo de trabalho técnico ao longo do segundo semestre de 2025 para garantir uma transição fluida e a continuidade das reformas propostas.

“Nosso compromisso é com um sistema financeiro internacional mais justo, transparente e adequado às realidades do século XXI”, conclui a declaração.