Stalker: justiça de SP condena adolescente que perseguiu e fez várias ameaças a ex-namorada

247 - A Justiça de São Paulo condenou um adolescente a seis meses de trabalho voluntário após perseguir e ameaçar sua ex-namorada por meses, desde o término do relacionamento em 2023. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Segundo o tribunal, o jovem utilizou redes sociais e perfis falsos para assediar a vítima, publicar boatos e expor detalhes íntimos de sua vida, afetando não apenas a adolescente, mas também sua família. As ameaças e a perseguição foram tão graves que a jovem precisou mudar de escola, mas o assédio continuou por meio das redes sociais, com o ex-namorado chegando a descobrir o novo colégio e se aproximando de colegas para intimidá-la.

O processo revelou que familiares da vítima recebiam mensagens de números desconhecidos contendo informações pessoais e endereços de residências. O adolescente também publicava imagens distorcidas e boatos sobre a saúde da jovem, caracterizando invasão de privacidade, perturbação da liberdade e danos emocionais graves.

A Justiça considerou que os atos praticados pelo adolescente apresentaram “extrema gravidade”, comprometendo a liberdade da vítima e de sua família. Boletins de ocorrência, prints de conversas e relatórios técnicos foram anexados ao processo, auxiliando na decisão pela condenação.

Entre as infrações listadas pelo TJSP estão perseguição, ameaça à integridade física e psicológica, invasão de privacidade, degradação emocional e restrição do direito de ir e vir. A jovem chegou a solicitar medida protetiva contra o ex-namorado, e todos os objetos que poderiam permitir acesso à internet foram apreendidos.

A  advogada da vítima, Talitha Camargo da Fonseca, destacou a relevância da decisão em casos de violência digital: “A internet pode ser usada como arma. Por isso, pais e responsáveis devem estar atentos ao que seus filhos fazem e ao que eles estão expostos. Quem comete esses crimes pelas redes, ao contrário do que parece, não está anônimo. E esse processo é prova de que eles podem ser processados e punidos”.

A condenação do adolescente reforça a importância de medidas legais em situações de assédio digital, evidenciando que crimes cometidos na internet podem ter consequências reais e efetivas para os responsáveis.