PF investiga desvio de R$ 50 milhões do Fundeb no Maranhão
Suspeita é de fraudes em licitações entre 2021 e 2025; PF apreende carros, joias e R$ 54 mil em espécie, com alvos em sete cidades do MA e PI
247 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/08/2025) uma operação para apurar o desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em municípios do Maranhão. A investigação mira um esquema de fraudes em licitações realizado entre 2021 e 2025, com a suspeita de que parte dos valores pagos em contratos voltava a agentes públicos envolvidos no conluio
De acordo com O Globo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e houve apreensão de carros, joias e R$ 54 mil em espécie. Entre os alvos, estão um ex-prefeito e uma deputada estadual. As diligências ocorreram em São Luís, Caxias, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, e também em Teresina, no Piauí
As apurações apontam que empresas contratadas por prefeituras maranhenses venciam certames com indícios de fraude e repassavam parte dos pagamentos a servidores, prática conhecida como “devolução” ou “rachadinha do contrato”. Os valores tinham origem no Fundeb, verba carimbada para manutenção e desenvolvimento da educação básica, e deveriam financiar infraestrutura escolar, materiais, transporte e ações pedagógicas
A ofensiva da PF alcançou sete cidades maranhenses e a capital piauiense. Em alguns endereços, os agentes recolheram documentos, mídias e equipamentos eletrônicos que podem comprovar a triangulação financeira entre empresas e agentes públicos. A lista de investigados inclui gestores e ex-gestores municipais, além de parlamentares estaduais suspeitos de favorecer os contratos sob investigação
Na fase desta terça-feira, a PF informou a apreensão de veículos de alto valor, joias e R$ 54 mil em dinheiro, montante que, em tese, teria ligação com o fluxo ilegal de recursos. O material passará por perícia e rastreamento financeiro para mapear a origem e o destino do dinheiro desviado, bem como possíveis laranjas e empresas de fachada usadas para ocultar patrimônio
A análise de extratos bancários, notas fiscais, contratos e processos licitatórios deve orientar novas medidas cautelares. Os investigados podem responder por fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas combinadas podem ultrapassar 20 anos de prisão, a depender da participação individual de cada envolvido
O rombo estimado em R$ 50 milhões atinge diretamente a rede de ensino maranhense, com reflexos em obras, material didático, transporte escolar e manutenção de escolas. Especialistas lembram que, por se tratar de fundo de aplicação obrigatória na educação básica, qualquer desvio significa perda de serviços essenciais para estudantes e profissionais da educação.
