247 - A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (2), a Operação Expertise, segundo informações divulgadas pela Comunicação Social da PF no Pará. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes em licitações e contratos públicos, além de lavagem de dinheiro, envolvendo recursos federais destinados à educação e à saúde.
De acordo com a PF, a investigação identificou irregularidades na contratação de empresas por órgãos estaduais e municipais no Pará, utilizando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O esquema criminoso envolveria empresários, servidores públicos e companhias de fachada que, segundo os investigadores, simulavam concorrências e executavam contratos de forma parcial ou fraudulenta.
As apurações apontam que os participantes da organização atuavam no direcionamento de licitações, adesões irregulares a atas de registro de preços, simulação de serviços e repasses vultosos de verbas públicas. Posteriormente, parte dos valores era sacada em espécie e redistribuída entre os envolvidos. O montante dos contratos suspeitos chega a aproximadamente R$ 198 milhões.
A operação mobilizou 65 policiais federais e seis auditores da CGU. Foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio de ativos de até R$ 198 milhões. Também houve a determinação de prisão preventiva para cinco investigados, monitoramento eletrônico para outro alvo, afastamento de seis servidores públicos e suspensão das atividades de quatro empresas, que ficam proibidas de manter contratos com órgãos públicos no Pará e no município de Marituba.
As diligências foram concentradas em Belém e Marituba, no Pará. Além das prisões e apreensões, a Justiça autorizou o afastamento do sigilo bancário e fiscal de 17 investigados.&nbsp;

Paulo Emilio

Agente da Polícia Federal e servidor da Controladoria-Geral da União

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Brasil

PF e CGU investigam fraudes em licitações e contratos no Pará

247 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/08/2025) uma operação para apurar o desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em municípios do Maranhão. A investigação mira um esquema de fraudes em licitações realizado entre 2021 e 2025, com a suspeita de que parte dos valores pagos em contratos voltava a agentes públicos envolvidos no conluio
De acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/08/19/pf-faz-operacao-para-investigar-suspeitos-de-desviar-r-50-milhoes-da-educacao-do-maranhao.ghtml">O Globo</a>, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e houve apreensão de carros, joias e R$ 54 mil em espécie. Entre os alvos, estão um ex-prefeito e uma deputada estadual. As diligências ocorreram em São Luís, Caxias, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, e também em Teresina, no Piauí
As apurações apontam que empresas contratadas por prefeituras maranhenses venciam certames com indícios de fraude e repassavam parte dos pagamentos a servidores, prática conhecida como “devolução” ou “rachadinha do contrato”. Os valores tinham origem no Fundeb, verba carimbada para manutenção e desenvolvimento da educação básica, e deveriam financiar infraestrutura escolar, materiais, transporte e ações pedagógicas
A ofensiva da PF alcançou sete cidades maranhenses e a capital piauiense. Em alguns endereços, os agentes recolheram documentos, mídias e equipamentos eletrônicos que podem comprovar a triangulação financeira entre empresas e agentes públicos. A lista de investigados inclui gestores e ex-gestores municipais, além de parlamentares estaduais suspeitos de favorecer os contratos sob investigação
Na fase desta terça-feira, a PF informou a apreensão de veículos de alto valor, joias e R$ 54 mil em dinheiro, montante que, em tese, teria ligação com o fluxo ilegal de recursos. O material passará por perícia e rastreamento financeiro para mapear a origem e o destino do dinheiro desviado, bem como possíveis laranjas e empresas de fachada usadas para ocultar patrimônio
A análise de extratos bancários, notas fiscais, contratos e processos licitatórios deve orientar novas medidas cautelares. Os investigados podem responder por fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas combinadas podem ultrapassar 20 anos de prisão, a depender da participação individual de cada envolvido
O rombo estimado em R$ 50 milhões atinge diretamente a rede de ensino maranhense, com reflexos em obras, material didático, transporte escolar e manutenção de escolas. Especialistas lembram que, por se tratar de fundo de aplicação obrigatória na educação básica, qualquer desvio significa perda de serviços essenciais para estudantes e profissionais da educação.

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PF investiga desvio de R$ 50 milhões do Fundeb no Maranhão

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