STF testará coesão em torno de Moraes ao julgar recurso de Bolsonaro

247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra sua prisão domiciliar — uma decisão que, além do mérito jurídico, é acompanhada de perto por advogados e observadores políticos como possível indicador do grau de apoio que o ministro Alexandre de Moraes ainda possui entre os colegas. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Nos bastidores do Judiciário, o julgamento é visto como um teste para verificar se as articulações externas promovidas por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, em especial o uso da chamada Lei Magnitsky, surtiram algum efeito prático no ambiente interno do STF. O deputado tem pressionado por sanções internacionais contra Moraes e aposta na tentativa de enfraquecê-lo politicamente, promovendo seu isolamento dentro da Corte, sobretudo nos processos que envolvem seu pai.

O cenário da Primeira Turma

Até agora, a realidade dentro do Supremo indica o contrário daquilo que almejam os aliados do ex-presidente. Alexandre de Moraes tem sido acompanhado nos julgamentos por ministros como Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Apenas Luiz Fux tem se posicionado em favor de Bolsonaro.

No mês passado, Fux foi o único a votar contra o uso de tornozeleira eletrônica e as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A manutenção da maioria — com eventual repetição de um placar de 4 a 1 — reforçaria a percepção de que a ofensiva internacional promovida por Eduardo Bolsonaro não encontra eco dentro do STF.

Ministros ouvidos por O Globo avaliam que uma reversão da prisão domiciliar é “improvável”, a menos que surja algum fato novo relevante que justifique a mudança de entendimento.

Pressões externas, apoio interno

A Lei Magnitsky, instrumento jurídico de governos estrangeiros para aplicar sanções a autoridades acusadas de violações de direitos humanos, tem sido usada por Eduardo Bolsonaro como uma ferramenta de pressão contra Moraes. A estratégia, contudo, é vista no Supremo como uma manobra política sem fundamentos jurídicos consistentes.

Internamente, Moraes sinaliza confiança de que mantém o respaldo de seus pares. Caso a Primeira Turma mantenha a decisão anterior, ficará evidenciado que as tentativas de gerar constrangimento internacional contra o ministro não abalaram sua autoridade nem comprometeram sua liderança nos temas relacionados ao 8 de janeiro.

O que está em jogo

Mais do que o desfecho jurídico de um recurso específico, o julgamento que se aproxima poderá oferecer uma leitura importante sobre a atual dinâmica de forças dentro do STF. Um eventual recuo na aplicação das medidas cautelares contra Bolsonaro seria interpretado por seus apoiadores como um enfraquecimento de Moraes. Por outro lado, a manutenção da decisão reforçará a mensagem de que a Corte permanece coesa diante das tentativas de intimidação institucional.

No centro desse embate está um cenário de disputa entre pressões políticas externas e a integridade das decisões colegiadas do Supremo. E, pelo que se desenha, a tendência é que o ministro Alexandre de Moraes siga respaldado por seus colegas — ao menos por enquanto.