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Relator da anistia já chamou golpistas de "terroristas"

Paulinho da Força também já manifestou “apoio incontestável” ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem chamou de “guardião da democracia”

Paulinho da Força (Foto: Agência Câmara)

247 - O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia, tem um histórico de críticas severas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Em publicação feita nas redes sociais na data dos atos, ele classificou os participantes como “terroristas”, informa o Metrópoles.

Paulinho também já manifestou apoio público ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem chamou de “guardião da democracia”. O deputado acionou o STF em 2024 para tentar barrar propostas que limitavam os poderes da Corte e afirmou que o ministro atua com “coragem” e “respeito ao devido processo legal”.

Projeto de Lei da Anistia

A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tramita na Câmara desde 2023 e teve a urgência aprovada na quarta-feira (17). Com isso, o texto pode avançar sem passar pelas comissões. A abrangência prevista cobre atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.

Indicado relator na quinta-feira (18) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho afirmou que pretende construir um consenso:

“A anistia geral e irrestrita não tinha possibilidade. Por isso, foi pego o projeto do [Marcelo] Crivella, que era mais ou menos um meio-termo, não era aquele texto do Sóstenes [Cavalcante], e esse foi concordado com eles. (…) Agora cabe a mim tentar fazer esse meio de campo aí. É o que eu vou fazer, conversar com todo mundo para que no final a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse o deputado.

Postura sobre os atos de 8 de janeiro

No próprio dia da invasão às sedes dos Três Poderes, Paulinho utilizou as redes sociais para condenar a destruição causada.

“Destruíram e saquearam objetos dos três Poderes: Congresso, Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é crime! (…) Não podemos confundir liberdade de expressão com golpismo”, escreveu no X.

Na ocasião, ele também apoiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de decretar intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

“Essa é uma medida importante para conter os terroristas”, declarou.

Defesa da Suprema Corte

O parlamentar já se posicionou em diversas ocasiões contra ataques à Suprema Corte. Em dezembro de 2024, quando duas propostas do Centrão buscavam reduzir poderes do STF, Paulinho ingressou com mandado de segurança para suspender a tramitação.

Também em agosto de 2024, ele se manifestou em defesa de Alexandre de Moraes:

“Nosso apoio ao guardião da democracia. O trabalho do ministro @alexandre na defesa da democracia e no combate às fake news tem incomodado muita gente. Um trabalho feito com muita coragem e acima de tudo: respeito ao devido processo legal”, escreveu no X, afirmando ainda que Moraes contava com seu “apoio incontestável”.

Perspectivas para o texto

Na avaliação de Paulinho da Força, uma versão ampla de anistia — que incluiria Jair Bolsonaro e seus principais aliados — não deve prosperar na Câmara.

“Pelo que já vem sendo conversado, acho que eles [os bolsonaristas] sabem que não dá para passar [a versão ampla]. Tanto que o projeto cuja urgência foi votada não tinha mais o benefício amplo, geral”, disse.

Na noite de quinta-feira, o deputado se reuniu com Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB-MG). Após o encontro, defendeu publicamente a transformação da proposta em um “PL da Dosimetria”, sugerindo ajustes nas penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas rejeitando a ideia de anistia total.

Relação com o governo Lula

Embora tenha apoiado a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, Paulinho da Força se afastou do governo em momentos específicos. Em maio deste ano, criticou a proposta de o Tesouro Nacional indenizar beneficiários do INSS prejudicados por descontos irregulares.

“Muitas pessoas ficaram milionárias comprando carrões, aviões, viajando para a Europa e agora você [Lula] quer pegar o dinheiro daqueles que pagam imposto para pagar o roubo da Previdência”, publicou em suas redes sociais.

O relatório de Paulinho sobre a anistia deve ser apresentado em até uma semana. Depois, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara, antes de passar pelo Senado e, em caso de aprovação, dependerá da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.

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