Lira prevê embate no Congresso sobre isenção do IR e alerta governo
Relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda diz que discussão será intensa
247 - O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, afirmou na segunda-feira (22) que o projeto trará “justiça tributária”, mas alertou que sua aprovação dependerá de um “debate muito intenso” no Congresso. As declarações foram feitas durante o Macro Day 2025, evento promovido pelo BTG Pactual em São Paulo, segundo noticiou o jornal O Globo.
De acordo com Lira, que já presidiu a Câmara dos Deputados, há um consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de isentar mais contribuintes. No entanto, ainda persistem divergências em torno de pontos centrais, como os valores a serem aplicados, as condições estabelecidas e a forma de compensação para a perda de arrecadação. “Venho dizendo isso desde o primeiro dia, que vai haver um debate muito intenso no plenário com relação a forma, valores, condições da forma de compensar a isenção do IR. O governo tem que estar preparado e os partidos têm que ter responsabilidade com as votações. Não temos vaidade em relação ao relatório”, declarou.
Ajustes e participação do setor produtivo
O deputado destacou que representantes do setor produtivo têm acompanhado de perto a proposta e continuam pressionando por ajustes que evitem impactos negativos. “Não fechamos as portas, estamos ouvindo a todos”, disse Lira, reforçando que a análise deve ocorrer de forma “técnica e harmônica” para evitar que disputas políticas atrasem a tramitação. Segundo ele, o cenário “não estava fácil para um projeto desse porte”.
Principais mudanças na proposta
Considerado uma das prioridades do governo, o texto amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais — hoje limitada a dois salários mínimos, equivalentes a R$ 3.036. Além disso, prevê desconto parcial para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350, e cria um imposto mínimo progressivo de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil ao ano, como medida de compensação da perda de arrecadação.
A proposta precisa ser aprovada até 31 de dezembro para entrar em vigor em 2026.
Prazos e articulação política
Também presente no Macro Day, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiantou que a votação deve ocorrer apenas na próxima semana. Ele informou que o colégio de líderes fará uma análise detalhada do relatório de Lira antes de levar o projeto ao plenário, em busca de amadurecer o texto e reduzir resistências.
O futuro da proposta dependerá, portanto, da capacidade de articulação política do governo e da negociação com diferentes setores que seguem de olho em eventuais mudanças nas regras do Imposto de Renda.
