Lindbergh Farias: ‘decisão do Supremo foi proporcional à gravidade dos atos’

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta segunda-feira (4) que a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes “foi proporcional à gravidade dos atos”. 

De acordo com o parlamentar, o político da extrema direita brasileira tem um “comportamento reiterado de afronta às instituições e proteger a ordem pública até o fim do julgamento que tende a levar à sua condenação e à decretação definitiva da pena privativa de liberdade”.

“A medida não se deu apenas por descumprir as cautelares já impostas, mas por reincidir de forma deliberada, debochar da autoridade judicial e seguir atuando contra o Estado Democrático de Direito”, continuou Lindbergh.

“Ele apareceu em chamada de vídeo durante ato público, com divulgação em redes sociais administradas por seus filhos, violando a proibição de uso direto ou indireto de redes. Além disso, segue promovendo sanções estrangeiras contra o Brasil e atentando contra a soberania nacional em articulação com atores políticos internacionais”.

O uso de tornozeleira foi uma das medidas cautelares contra Bolsonaro, que também deverá fazer recolhimento domiciliar noturno entre às 19h e às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados. O ex-mandatário não pode usar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Outra medida foi a proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras. Bolsonaro também está impedido de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.

Na investigação sobre o suposto golpe, Bolsonaro enfrenta cinco acusações criminais: tentativa de golpe de Estado, destruição violenta da democracia, liderança de organização criminosa armada, dano qualificado com violência ou grave ameaça e destruição de patrimônio tombado. 

Apesar de ainda não ter sido condenado judicialmente – já que o processo está em andamento –, analistas avaliam que as chances de absolvição do político de extrema-direita são mínimas. Caso seja responsabilizado por todos os crimes, a pena total pode superar 40 anos de prisão.