Líderes da CMO tentam destravar votação do Orçamento de 2025

247 - Os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúnem nesta terça-feira (11) para tentar superar os impasses e viabilizar a votação do Orçamento da União de 2025. O encontro ocorre sob a coordenação do relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que deve apresentar ajustes em seu parecer e negociar os cortes necessários com as lideranças da comissão, segundo o Metrópoles.

A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido concluída no ano passado, mas enfrentou sucessivos adiamentos. Entre os principais entraves está a necessidade de cortes orçamentários, cujo detalhamento ainda depende de um ofício do governo federal, indicando onde serão aplicadas as reduções.

Outro fator que contribuiu para o atraso na votação foi a aprovação do pacote de ajuste fiscal do governo e o debate sobre a destinação das emendas parlamentares, questão que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para definição dos critérios de repasse.

O Orçamento da União segue um rito legislativo que começa na CMO, composta por senadores e deputados, antes de ser submetido à análise do plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta. Após a aprovação, o texto é encaminhado para sanção presidencial.

Enquanto a LOA não é aprovada, o governo federal opera com liberação mensal de 1/12 do orçamento previsto, medida que garante o funcionamento da administração pública, mas limita a execução de novos investimentos e programas. A expectativa é que a votação seja concluída até o final da próxima semana, permitindo maior previsibilidade para o planejamento financeiro do país.