José Guimarães diz que "cabe ao Senado explicar as razões da rejeição" de Messias

247 - O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães (PT), afirmou que cabe ao Senado Federal explicar as razões da rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita nesta quarta-feira (29), após a votação que barrou o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da CNN Brasil.

A rejeição ocorreu no plenário do Senado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar a maioria absoluta necessária à aprovação. O resultado marcou um episódio inédito na história recente da Corte, já que foi a primeira vez, em 134 anos, que uma indicação presidencial ao STF foi rejeitada pela Casa.

Histórico da indicação

Jorge Messias, atual advogado-geral da União, havia sido indicado por Lula para ocupar uma vaga no Supremo. Apesar de ter sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 16 votos favoráveis, a decisão não se repetiu no plenário.

A votação foi acompanhada de mobilização política intensa. Parlamentares da oposição atuaram contra a indicação, enquanto a articulação governista não conseguiu assegurar o número mínimo de votos necessários. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também não atuou para viabilizar a aprovação do nome.

A indicação enfrentou resistência desde o anúncio feito pelo presidente Lula. No plenário, o governo calculava apoio maior do que o obtido, enquanto a oposição indicava votos suficientes para impedir a aprovação. Além disso, a análise do nome de Messias ocorreu após uma sabatina de cerca de oito horas na CCJ, na qual o indicado defendeu mudanças no funcionamento do Supremo e criticou decisões individuais de ministros.