Gleisi intensifica esforços para destravar MPs e garantir avanço de projetos do governo Lula no Congresso
Ministra busca apoio no Congresso para aprovar medidas como a isenção de Imposto de Renda e reformas no setor elétrico
247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), tem intensificado as articulações com o Congresso Nacional para tentar desbloquear uma série de medidas provisórias (MPs) e projetos considerados fundamentais para o governo Lula (PT), informa o Metrópoles. A principal prioridade do momento é a aprovação de um projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, uma proposta que reflete uma das promessas de campanha de Lula, voltada para a classe média.
No entanto, as negociações estão longe de ser simples. A crise política envolvendo a base governista pode dificultar o avanço dessas propostas. O União Brasil, que controla ministérios importantes como Turismo, Integração Nacional e Comunicações, está em processo de discussão sobre a possível expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, o que pode ser um indicativo de um afastamento do governo. Além disso, o presidente do União, Antonio Rueda, tem criticado publicamente o governo, aumentando as tensões dentro da base aliada.
Em paralelo, o governo também busca aprovar a MP que reforma o setor elétrico, uma medida com potencial de impacto direto na vida dos brasileiros. A proposta visa ampliar a Tarifa Social de Energia, garantindo gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a medida propõe a abertura do mercado de energia, permitindo que consumidores residenciais e empresas possam escolher seus fornecedores. O governo espera beneficiar cerca de 17 milhões de famílias com a iniciativa, com uma política que visa melhorar a acessibilidade da energia elétrica.
O texto da MP estabelece que famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo per capita e consumo de até 80 kWh por mês, terão a conta de luz zerada. Para famílias com renda entre meio e um salário mínimo, e consumo de até 120 kWh/mês, haverá isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) lidera os esforços para aprimorar a medida, com o objetivo de apresentar uma versão mais simplificada do texto antes do prazo final para aprovação, que ocorre no início de setembro.
O governo também está atento a outras iniciativas, como a MP 1.304, que revisa subsídios relacionados à conta de luz e estabelece novas regras para a comercialização de gás pela União. Já a MP 1.303, apelidada de "MP BBB", propõe a tributação de bilionários, bancos e sites de apostas on-line, uma medida que o PT considera essencial para garantir justiça fiscal. O partido defende que as novas taxas podem aliviar a carga tributária dos mais pobres, enquanto os mais ricos, historicamente beneficiados por isenções fiscais, passariam a contribuir de maneira mais justa.
Com essas movimentações, Gleisi Hoffmann segue em sua missão de garantir o avanço das medidas do governo Lula, enfrentando desafios políticos e resistências no Congresso, mas mantendo as articulações em busca de um entendimento que permita o cumprimento das promessas de campanha e a implementação das reformas estruturais necessárias.