Gleisi e Hugo Motta alinham base partidária com PP e afinam propostas para o orçamento da União

247 - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PR), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e representantes do PP tiveram um encontro, em Brasília (DF), para chegar a um acordo para uma agenda de votações até o fim do ano.

Membros do governo e do PP marcaram a reunião em um contexto de negociações após a Câmara derrubar MP 1303, em 8 de outubro. A Medida Provisória taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários.

De acordo com informações publicadas no jornal O Globo, um dos participantes da reunião disse que, pelo teor da conversa, a bancada do PP apresentará novos nomes para preencher cargos de segundo escalão. Não houve ainda uma definição de nomes e quais das novas indicações serão do PP e o assunto não foi conversado de forma detalhada. A ideia é que mais partidos sejam ouvidos para fechar um acordo sobre a reorganização da base e das indicações.

Ainda segundo a reportagem, Hugo Motta e o PP cobraram a liberação de emendas e disseram que o governo não tem sido ágil na liberação. A ministra Gleisi demonstrou preocupação com a decisão da Câmara sobre a MP 1303 e também destacou a importância das articulações entre o governo federal e o Congresso.

O encontro ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara e também contou com a participação do ministro dos Esportes, André Fufuca, do líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), e do secretário de Assuntos Parlamentares da SRI, André Ceciliano.

Alianças políticas e os cargos no governo

Os partidos União Brasil e Progressistas, que integram a federação União Progressista, com mais de 100 representantes no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira (2) que todos os parlamentares filiados às siglas deverão renunciar a cargos ocupados no governo federal.

A decisão marca oficialmente a saída da federação da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida afeta diretamente os ministros Celso Sabino (Turismo, União-PA) e André Fufuca (Esporte, PP-MA), ambos deputados federais e, portanto, detentores de mandatos vinculados aos partidos que compõem a União Progressista.

MP do IOF

A versão inicial da Medida Provisória previa a cobrança de impostos sobre bilionários, instituições financeiras e casas de apostas, como estratégia para ampliar a arrecadação federal. O texto propunha tributar a receita bruta das bets com uma alíquota variável entre 12% e 18%, além de incluir a taxação de investimentos financeiros, como Letras de Crédito Agrário (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Desenvolvimento (LCD) e juros sobre capital próprio.

A estimativa original era gerar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após ajustes nas negociações, a projeção foi reduzida para R$ 17 bilhões.

Os valores arrecadados deverão ser destinados ao Orçamento da União, contribuindo para o cumprimento da meta de superávit. Para 2026, a proposta orçamentária prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões.