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Em sabatina, Messias diz que chamar impeachment de Dilma de golpe não desqualifica o processo

Indicado para o STF afirmou que sua tese sobre o impeachment da ex-presidente reflete uma visão política e não questiona a legalidade do processo

Jorge Messias durante sabatina na CCJ do Senado Foto: (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

247 - Em sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi questionado pelo senador Sérgio Moro (PL-PR) sobre sua tese de doutorado. A pesquisa, que aborda o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, gerou polêmica por sua qualificação do evento como um "golpe de 2016". Segundo a CNN Brasil, Messias fez questão de esclarecer que, em nenhum momento, teve a intenção de desqualificar o processo institucional conduzido pelo Parlamento.

Messias agradeceu ao senador Moro por ter lido sua tese e explicou o contexto acadêmico no qual o trabalho foi desenvolvido. “É um trabalho acadêmico realizado dentro de uma perspectiva acadêmica, dentro da liberdade acadêmica, em que a gente tem, a partir de um rigor científico e metodológico, que sustentar uma tese perante uma banca de doutorado”, afirmou o indicado ao STF. Ele reiterou que a utilização da expressão “golpe de 2016” reflete a visão política de uma parte da sociedade brasileira, sem representar um juízo sobre a legalidade do processo parlamentar.

"Quando eu coloco a discussão a respeito do processo de impeachment da presidenta Dilma e qualifico como um golpe de 2016, eu claramente coloco na perspectiva de uma visão política", declarou Messias. O advogado também ressaltou que esteve presente em todas as sessões do impeachment e acompanhou pessoalmente Dilma Rousseff quando ela fez sua defesa pública no Senado. Para reforçar sua posição, Messias ainda lembrou que o processo foi presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

“Em momento algum, desqualifiquei o processo institucional levado a cabo pelo Parlamento", completou. O indicado ao STF concluiu sua fala destacando que a utilização do termo "golpe" foi uma crítica política, e não uma acusação de ilegalidade.