CPMI do INSS inicia trabalhos com ofensiva de convocações e oposição no comando
Primeira sessão ocorre nesta terça. Relator, Gaspar diz que a comissão “vai seguir o caminho do dinheiro”
247 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta terça-feira (26), às 9h, sua primeira reunião de trabalho para votar regras de funcionamento e uma ampla lista de convocações, informa o Metrópoles.
O relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) afirmou que a comissão “vai seguir o caminho do dinheiro”, rebatendo críticas do PT e antecipando que, se comprovadas, as penas por fraudes no INSS podem ultrapassar 30 anos. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), indicou que o calendário foi desenhado para não conflitar com os dias de plenário do Congresso e, assim, evitar manobras de obstrução.
Ao menos 35 requerimentos devem ser analisados já na largada. A ofensiva inclui pedidos de informações, acesso a inquéritos e convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS de diferentes governos. Entre os alvos estão José Carlos Oliveira e Carlos Lupi (ex-titulares da Previdência), além de ex-dirigentes do instituto como Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Renato Rodrigues Vieira, Leonardo Rolim, Alessandro Stefanutto, Elisete Iwai, Guilherme Serrano, Glauco Wamburg, Leonardo Gadelha, Edison Britto Garcia e Francisco Paulo Soares Lopes. Também há requerimentos para ouvir representantes da CGU, PF e DPU ligados às apurações
A vice-presidência do colegiado ainda não foi definida. Segundo Carlos Viana, a escolha sairá por consenso entre os integrantes ou, no limite, em até três semanas. O relator será Alfredo Gaspar, que pretende priorizar quebras de sigilo e a rastreabilidade de fluxos financeiros relacionados aos descontos ilegais sobre benefícios
A formação da cúpula da CPMI representou um revés para o governo. Até a votação, havia acordo para o senador Omar Aziz (MDB-AM) presidir os trabalhos, com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na relatoria. A oposição reverteu o cenário e emplacou Viana na presidência. Integrantes da base reconhecem o tropeço.
Após o desarranjo, o Palácio do Planalto reuniu ministros e parlamentares na segunda-feira (25) para alinhar a atuação na CPMI, conforme apuração da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Participaram, entre outros, as pastas de Relações Institucionais, Secretaria de Comunicação, Casa Civil e Previdência. Uma das apostas para dividir os holofotes é o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal, marcado para 2 de setembro. Integrantes do governo também avaliam que a CPMI não terá a mesma repercussão da CPI da Covid, realizada em período de isolamento social.