247 - O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, disse que o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, será convocado a depor no colegiado. Segundo o jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/irmao-de-lula-sera-convocado-na-cpmi-do-inss-diz-relator">Paulo Cappelli</a>, do Metrópoles, a decisão de convocar o sindicalista foi tomada após o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, obter um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter em silêncio durante o depoimento na CPMI.
Frei Chico ocupa o cargo de vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cuja investigação está relacionada a uma série de irregularidades envolvendo descontos irregulares em benefícios do INSS. 
<h2>Silêncio do presidente do Sindnapi motiva convocação de Frei Chico</h2>
“Não resta a menor dúvida. Quem podia esclarecer melhor os fatos hoje resolveu se calar. Vamos caminhar agora na hierarquia do sindicato. O próximo é o Frei Chico, que deve ter muito conhecimento sobre as ações do Sindnapi", afirmou o relator da CPMI.
Ao Brasil 247, o Sindnapi enviou a seguinte nota: O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), por meio de seus advogados, manifesta sua surpresa com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na manhã de hoje em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu Presidente e alguns Diretores, em operação deflagrada pela Polícia Federal em nova fase da “Operação Sem Desconto”.
Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.
A exemplo do procedimento adotado nas demais demandas judiciais, o SINDNAPI comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos.
São Paulo/SP, 09 de outubro de 2025.
Daniel Leon Bialski - OAB/SP 125.000
Bruno Garcia Borragine - OAB/SP 298.533

Paulo Emilio

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Brasília

CPMI do INSS deve convocar Frei Chico para depoimento

247 - O início dos trabalhos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS foi marcado por tensão nesta quinta-feira (28). Durante uma reunião sigilosa, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), chegou a ameaçar dar voz de prisão ao delegado da Polícia Federal Bruno Bergamaschi. A informação foi divulgada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relator-da-cpmi-do-inss-ameaca-dar-voz-de-prisao-a-delegado-da-pf/">CNN Brasil.</a>
De acordo com a apuração, o impasse ocorreu quando o delegado foi questionado a respeito das associações suspeitas de envolvimento no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ao se recusar a prestar informações, Bergamaschi ouviu do relator a possibilidade de ser preso. O clima tenso foi contornado com a intervenção do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Ainda durante a sessão, chegou ao colegiado a informação de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia concedido habeas corpus ao delegado. A decisão autorizava Bergamaschi a se manifestar apenas sobre pontos já tornados públicos das investigações, resguardando informações sigilosas.
Após o encontro, Alfredo Gaspar confirmou à imprensa que houve uma divergência com a testemunha. “Nós tivemos uma discordância sobre o que poderia ser falado ou não. Porque tinha muita coisa publicizada e o delegado estava interpretando que mesmo sobre o publicizado e as operações realizadas, ele não poderia falar”, afirmou o relator.
A sessão também contou com a participação de Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), que prestou depoimento pela manhã.
A CPMI apura um esquema bilionário de descontos irregulares aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A fraude foi revelada em abril deste ano após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Entre 2019 e 2024, entidades teriam cobrado ilegalmente cerca de R$ 6,3 bilhões de beneficiários, atingindo especialmente populações vulneráveis como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Laís Gouveia

Relator da CPMI do INSS ameaça dar voz de prisão a delegado da PF

247 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta terça-feira (26), às 9h, sua primeira reunião de trabalho para votar regras de funcionamento e uma ampla lista de convocações, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/com-oposicao-no-comando-cpmi-do-inss-comeca-com-lista-de-convocacoes">Metrópoles</a>.&nbsp;
O relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) afirmou que a comissão “vai seguir o caminho do dinheiro”, rebatendo críticas do PT e antecipando que, se comprovadas, as penas por fraudes no INSS podem ultrapassar 30 anos. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), indicou que o calendário foi desenhado para não conflitar com os dias de plenário do Congresso e, assim, evitar manobras de obstrução.
Ao menos 35 requerimentos devem ser analisados já na largada. A ofensiva inclui pedidos de informações, acesso a inquéritos e convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS de diferentes governos. Entre os alvos estão José Carlos Oliveira e Carlos Lupi (ex-titulares da Previdência), além de ex-dirigentes do instituto como Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Renato Rodrigues Vieira, Leonardo Rolim, Alessandro Stefanutto, Elisete Iwai, Guilherme Serrano, Glauco Wamburg, Leonardo Gadelha, Edison Britto Garcia e Francisco Paulo Soares Lopes. Também há requerimentos para ouvir representantes da CGU, PF e DPU ligados às apurações
A vice-presidência do colegiado ainda não foi definida. Segundo Carlos Viana, a escolha sairá por consenso entre os integrantes ou, no limite, em até três semanas. O relator será Alfredo Gaspar, que pretende priorizar quebras de sigilo e a rastreabilidade de fluxos financeiros relacionados aos descontos ilegais sobre benefícios
A formação da cúpula da CPMI representou um revés para o governo. Até a votação, havia acordo para o senador Omar Aziz (MDB-AM) presidir os trabalhos, com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na relatoria. A oposição reverteu o cenário e emplacou Viana na presidência. Integrantes da base reconhecem o tropeço.&nbsp;
Após o desarranjo, o Palácio do Planalto reuniu ministros e parlamentares na segunda-feira (25) para alinhar a atuação na CPMI, conforme apuração da coluna de Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/planalto-reune-ministros-e-lideres-para-definir-estrategia-na-cpmi">Metrópoles</a>. Participaram, entre outros, as pastas de Relações Institucionais, Secretaria de Comunicação, Casa Civil e Previdência. Uma das apostas para dividir os holofotes é o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal, marcado para 2 de setembro. Integrantes do governo também avaliam que a CPMI não terá a mesma repercussão da CPI da Covid, realizada em período de isolamento social.

Guilherme Levorato

CPMI do INSS inicia trabalhos com ofensiva de convocações e oposição no comando

247 - Uma articulação conduzida pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi decisiva para a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada nesta quarta-feira (20). O jornal <a href="https://www.otempo.com.br/politica/congresso/2025/8/20/lider-do-pl-articulou-eleicao-de-viana-para-cpmi-do-inss-com-derrubada-da-indicacao-de-alcolumbre">O Tempo</a><a href="https://www.otempo.com.br/politica/congresso/2025/8/20/lider-do-pl-articulou-eleicao-de-viana-para-cpmi-do-inss-com-derrubada-da-indicacao-de-alcolumbre">O Tempo</a> detalhou os movimentos da oposição e o placar final da votação, de 17 a 14, contra o favorito do Planalto, o senador Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Tradicionalmente, as presidências e relatorias de comissões mistas são definidas pelas indicações dos presidentes da Câmara e do Senado. Neste caso, Alcolumbre havia indicado Omar Aziz para presidir a CPMI, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontara o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para a relatoria. A oposição rejeitou as escolhas e montou, desde a noite de terça-feira (19), uma operação para derrubá-las, selada em um jantar entre Sóstenes e Viana. No cálculo do PL, havia até 18 votos; um apoio não se confirmou, mas os 17 obtidos foram suficientes para impor a derrota ao bloco governista.
A CPMI investigará fraudes e descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS — esquema bilionário que levou à queda do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Com a vitória, Viana assumiu a cadeira e, em seguida, designou o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator, deslocando o nome que originalmente estava na cota de Hugo Motta. A comissão tem 32 membros (16 senadores e 16 deputados) e prazo inicial de 120 dias para concluir e votar seu relatório, prorrogável por igual período.
A sessão foi marcada por embate público. Ao justificar o apoio a Viana, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disparou: "Não posso compactuar com a presidência dele [Omar Aziz] em outra comissão que precisa de imparcialidade". Aziz, por sua vez, respondeu, em tom de minimização do revés: "Para mim, não é o fim do mundo ser ou não ser presidente de CPI". Em seguida, defendeu o foco das investigações: "Aqui não deve ser uma guerra de narrativas sobre quem é culpado e quem é inocente. O nosso papel não é esse". O senador também rebateu diretamente as críticas de Girão: "Acho que o senador extrapola um pouco quando personaliza as coisas. Extrapola demais. Respeito é bom e todo mundo gosta, e caldo de galinha não faz mal a ninguém".
O argumento da oposição para romper a praxe institucional foi político: por se tratar de uma comissão impulsionada por adversários do governo, não caberia a parlamentares identificados com a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandar a presidência e a relatoria. Com o painel aberto, a maioria dos membros confirmou a tese ao eleger Viana por 17 votos a 14. A partir de agora, caberá a ele e ao relator Alfredo Gaspar conduzir oitivas, quebras de sigilo e diligências para apurar responsabilidades sobre as irregularidades no INSS — e, ao final, propor medidas e encaminhamentos no relatório que será submetido ao colegiado dentro do prazo estabelecido

Líder do PL articulou eleição de Viana para CPMI do INSS com derrubada da indicação de Alcolumbre

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