Congresso articula derrubada de veto de Lula que impede expansão do fundo partidário

247 - Os vetos do presidente Lula (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 já mobilizam as lideranças do Congresso Nacional, que sinalizam sua intenção de revertê-los assim que os trabalhos legislativos forem retomados, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.

Entre os pontos mais sensíveis estão os dispositivos relacionados ao fundo partidário e às emendas parlamentares. De acordo com lideranças ouvidas em caráter reservado, a expectativa é que as votações ocorram em bloco, minimizando o desgaste político. Essa prática, já conhecida nos bastidores do Parlamento, seria usada para decisões que poderiam ser vistas como impopulares, como a autorização de um aumento no fundo partidário.  

Clima tenso entre Planalto e Congresso - A relação entre o Legislativo e o Executivo neste início de 2025 não é das mais harmoniosas. Deputados e senadores demonstram insatisfação com recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitaram o pagamento de emendas parlamentares, tensionando ainda mais o cenário. O Congresso vê uma suposta influência do governo na decisão da Justiça. Além disso, a base de apoio ao governo Lula na Câmara dos Deputados segue fragmentada, tornando as negociações para aprovação de pautas estratégicas mais desafiadoras.  

Os vetos em discussão - Na última véspera de Ano-Novo, Lula sancionou a LDO de 2025 com 35 vetos, incluindo o trecho que estabelecia um novo cálculo para o fundo partidário. O presidente justificou a medida alegando que o aumento proposto não seria compatível com o novo regime fiscal, que busca manter um equilíbrio nas contas públicas.  

Outro ponto polêmico foi o veto ao dispositivo que limitava o bloqueio de recursos destinados ao cumprimento de metas fiscais e emendas não impositivas. Com isso, o governo manteve a possibilidade de bloquear integralmente as verbas indicadas por deputados e senadores, caso seja necessário para atender às exigências do arcabouço fiscal.