Barroso: apoio lei contra supersalários, mas existem extras justificáveis
O ministro disse ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o tema
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a limitação dos supersalários e informou que já conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o objetivo de aprovar o projeto que trata do tema.
Penduricalhos são pagamentos adicionais, que vão além do salário, como verba indenizatória e como auxílios, recebidos por servidores públicos, como juízes e membros do Ministério Público. Há casos em que os valores não são considerados parte da remuneração principal e, por consequência, podem ultrapassar o teto salarial constitucional do funcionalismo público, que é o salário de ministro do STF, atualmente em R$ 46.366,19.
"Estou totalmente a favor de limitar o que se chama de indenizações para os juízes de uma maneira geral, que é o que a gente chama de extrateto, que está em discussão no Senado. Eu mesmo já falei com o presidente Alcolumbre que seria muito bom aprovar", disse o magistrado, ao C-Level Entrevista, novo videocast semanal da Folha.
De acordo com o ministro, existem extras no salário dos juízes que são justificáveis. Barroso afirmou que parlamentares do Congresso precisam dizer quais verbas podem ultrapassar o teto de forma legítima, e acabar com penduricalhos indevidos. "Sou totalmente a favor dessa limitação [dos penduricalhos]", disse.
