Nikolas Ferreira e Bruno Engler podem ficar inelegíveis por disseminação de notícias falsas

247 - O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou, nesta sexta-feira (25), a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os deputados Nikolas Ferreira (PL) e Bruno Engler (PL), além da deputada Delegada Sheila (PL) e da Coronel Cláudia (PL), por suposta campanha de desinformação nas eleições municipais de 2024 em Belo Horizonte. A informação foi publicada pelo g1.

Com a decisão, os quatro se tornam réus por crimes eleitorais relacionados à propagação de informações falsas contra o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), derrotado por Engler no segundo turno do pleito. Noman faleceu em março deste ano.

Segundo o Ministério Público, os réus participaram de uma campanha sistemática nas redes sociais para prejudicar a imagem de Fuad, utilizando de forma descontextualizada trechos do livro "Cobiça", publicado por ele em 2020. Na obra, uma personagem relata um abuso sexual infantil, mas, conforme o MP, os acusados distorceram o conteúdo para sugerir que o autor endossava o crime.

Além disso, os parlamentares também teriam acusado falsamente o então prefeito de expor crianças a conteúdo inapropriado durante um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura. À época, a Justiça determinou a remoção do conteúdo das redes sociais.

Na denúncia, o MP destacou que Nikolas Ferreira teve papel central na ofensiva. “Usou seu alcance massivo nas redes sociais para produzir e disseminar conteúdo sabidamente falso e ofensivo, com o claro intuito de desequilibrar a disputa eleitoral”, afirma o documento.

A vice na chapa de Bruno Engler, Coronel Cláudia, e a deputada Delegada Sheila também foram denunciadas por compartilharem o conteúdo considerado falso e ofensivo. Apesar de procurados pelo g1, Nikolas e Sheila não se manifestaram. Engler e Cláudia informaram que responderão apenas nos autos do processo.

O juiz Marcos Antônio de Souza, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, foi o responsável por aceitar a denúncia, afirmando que a peça do MP “traz elementos suficientes para abertura da ação penal, assegurando o direito de defesa dos acusados e definindo com precisão os limites da acusação”.

Possíveis consequências

Caso sejam condenados por um colegiado, como o próprio TRE-MG, os réus podem ser declarados inelegíveis, conforme prevê a legislação eleitoral. O Ministério Público também pediu que, em caso de condenação definitiva, os direitos políticos dos acusados sejam suspensos.

A promotoria solicitou ainda que o juiz fixe uma indenização mínima por danos morais, a ser destinada a uma instituição de caridade. Segundo o MP, a família de Fuad Noman preferiu não receber a compensação.