Lula instala Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce nesta sexta
Órgão terá papel central na gestão do Fundo Federal de R$ 5 bilhões destinado a projetos sociais e ambientais na região atingida pela tragédia de Mariana
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará posse nesta sexta-feira (26/9) ao Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). O anúncio foi confirmado em entrevista do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, ao programa A Voz do Brasil nesta quinta-feira (25). A informação foi publicada pela Agência Gov.
O colegiado, composto por 36 membros entre sociedade civil e governo, terá como principal atribuição deliberar sobre o Fundo Federal de R$ 5 bilhões, previsto no Novo Acordo da Bacia do Rio Doce. O fundo será destinado ao financiamento de projetos comunitários voltados para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região.
Participação popular e reparação histórica
Durante a entrevista, Márcio Macêdo ressaltou a importância da presença da sociedade organizada no processo de acompanhamento do acordo:
“É o acompanhamento da sociedade organizada, o controle social e a participação dos atingidos e atingidas, dos movimentos sociais que militam na bacia, para poder acompanhar a execução desse acordo e a efetivação desses recursos. E o anexo 6, que significa que é da organização social e popular, tem R$ 5 bilhões para serem investidos em 20 anos”, destacou o ministro.
Segundo ele, o objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O desastre, provocado pela mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, liberou cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, devastando ecossistemas, comunidades e lavouras até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo.
Áreas contempladas pelo Fundo Popular
O fundo, batizado de Fundo Popular da Bacia do Rio Doce, terá sete linhas de financiamento e contemplará projetos em áreas estratégicas como:
- Economia popular e solidária
- Segurança alimentar e nutricional
- Educação popular
- Tecnologias sociais e ambientais
- Esporte e lazer
- Cultura e mídias locais
- Defesa da terra e do território
Os projetos aprovados pelo Conselho serão encaminhados ao BNDES, responsável pela operacionalização financeira. “Nós estamos com muita esperança que essa experiência possa ser muito bem-sucedida e ser um exemplo para o mundo também”, afirmou Márcio Macêdo.
Saúde e fortalecimento do SUS
Além da instalação do Conselho, o presidente Lula deve anunciar investimentos adicionais em saúde para os 49 municípios afetados pelo desastre. Entre as ações previstas estão a construção de um hospital em Mariana, programas de tratamento e monitoramento da água do Rio Doce e medidas de prevenção à saúde.
Participação social e COP 30
Na entrevista, o ministro também destacou que a experiência de participação popular no Conselho da Bacia do Rio Doce dialoga com a preparação para a COP 30, que será realizada em Belém em novembro. Segundo Macêdo, o governo está organizando a presença de movimentos sociais, povos tradicionais e juventude na conferência:
“Haverá a Cúpula dos Povos, que nós estamos ajudando, vamos trabalhar conjuntamente. Os seringueiros, os quilombolas, os indígenas, todos estarão organizados para que os documentos produzidos cheguem aos chefes de Estado na COP 30”, afirmou.
