247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta quinta-feira (12) uma série de ações do Acordo Rio Doce, em cerimônia realizada na cidade histórica de Mariana (MG), epicentro da tragédia socioambiental causada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco em 2015. 
Durante o evento, Lula reafirma o compromisso do governo federal com a reparação dos danos, a reconstrução dos territórios atingidos e a promoção de justiça às famílias impactadas pela lama de rejeitos que devastou comunidades e o meio ambiente. Entre os anúncios, estão investimentos robustos em programas de transferência de renda, saúde e educação, com participação direta das comunidades envolvidas.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Em 2015, Mariana sofreu o maior desastre ambiental da história desse país. Pedi aos meus ministros que avaliassem cada área atingida pelo desastre: Saúde, educação, saneamento básico, pesca e agricultura, povos indígenas, desenvolvimento agrário e social. Ao final desse… <a href="https://t.co/BGNeDKT9iW">pic.twitter.com/BGNeDKT9iW</a>— Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1933182028192641151?ref_src=twsrc%5Etfw">June 12, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Renda garantida para pescadores e agricultores familiares - Uma das principais medidas anunciadas é o lançamento do Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado a cerca de 15 mil famílias de agricultores familiares e 22 mil pescadores afetados. O programa prevê o repasse mensal de 1,5 salário mínimo por três anos, seguido de mais um ano com um salário mínimo, totalizando R$ 3,7 bilhões em investimentos. A expectativa é de que os pagamentos comecem já em julho.
Hospital universitário e novos recursos para a saúde - Outro destaque é a implantação do Hospital Universitário de Mariana. O projeto será viabilizado por um Protocolo de Intenções entre os ministérios da Saúde e da Educação, a Universidade Federal de Ouro Preto, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a Prefeitura de Mariana. Estão previstos R$ 200 milhões em recursos e a contratação de cerca de 600 profissionais. A unidade terá capacidade para procedimentos de média e alta complexidade, incluindo internações, terapias intensivas e cirurgias em áreas como cardiologia, neurologia e vascular.
Além disso, os municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce receberão um total de R$ 167 milhões para ampliar e fortalecer suas redes de atenção à saúde.
Educação e juventude também no centro das ações - Na área educacional, o governo lançará o Observatório da Educação da Bacia do Rio Doce, com previsão de R$ 9 milhões em investimentos até 2027. A iniciativa abrangerá 49 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, oferecendo diagnósticos e recomendações para elevar a qualidade da educação básica local.
Outra ação importante é a criação de 15 Centros de Formação das Juventudes, que oferecerão cursos profissionalizantes e atividades culturais. O projeto contará com R$ 45 milhões até 2026. Somam-se ainda R$ 81 milhões para o programa Kit Escola Resiliente, que inclui climatização de salas de aula, placas solares e sistemas de captação de água para instituições em regiões com insegurança hídrica.
Participação social fortalecida - Para garantir maior protagonismo das populações atingidas, serão contratadas duas novas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) para atuar diretamente com as comunidades de Mariana e Barra Longa. As entidades Cáritas e AEDAS serão responsáveis por este trabalho, com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Acordo histórico de reparação - O Acordo Rio Doce envolve um montante de R$ 132 bilhões, distribuídos entre a União, entes federativos e obrigações das empresas responsáveis pelo desastre. Do total, R$ 100 bilhões ficarão sob responsabilidade do poder público e R$ 32 bilhões corresponderão a ações diretas das empresas envolvidas, como pagamento de indenizações e reassentamento de comunidades.
Com a nova etapa anunciada nesta quinta-feira, o governo busca não apenas reparar os danos de um dos maiores crimes ambientais da história do Brasil, mas também oferecer novas perspectivas de vida para milhares de pessoas.

Guilherme Levorato

Evento de assinatura do novo acordo de Mariana

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Brasil Sustentável

Lula anuncia investimentos em saúde, educação e transferência de renda na Bacia do Rio Doce

Lucas Wilker, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/06/11/lula-visita-mariana-mg-para-celebrar-avancos-da-repactuacao-do-rio-doce-nesta-quinta-12/">Brasil de Fato</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a Minas Gerais, nesta quinta-feira (12), para participar de um encontro de celebração dos avanços do Novo Acordo do Rio Doce, em face ao crime cometido pela Samarco/Vale/BH Billiton em Mariana, na região Central do estado. 
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) compartilharam, com o Brasil de Fato MG, que a presença do chefe de Estado no território mineiro é cercada de expectativas. 
Para o MAB, o momento é importante para denunciar falhas na condução do processo de reparação e para cobrar o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo federal.
“O movimento participa desse ato do presidente como mais um dia de luta. Queremos denunciar os problemas na execução da indenização individual nos valores de R$ 35 mil e R$ 95 mil. Identificamos sistemática violação dos direitos dos atingidos”, afirma Thiago Alves, integrante da coordenação do MAB.
A cerimônia está prevista para às 10h, na Praça da Sé, e deve contar com o anúncio de uma série de investimentos custeados pelos recursos da repactuação firmada entre a União, estados e empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015.
Mesmo sem a adesão de Mariana ao acordo, o município deve ser contemplado com obras e políticas públicas, entre elas a possível construção de um hospital universitário vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A visita de Lula é a quarta ao estado em 2025.
MAB cobra reparação justa e critica atuação do governo Zema
Thiago Alves afirma que o momento servirá também para criticar o governador Romeu Zema (Novo), uma vez que, apesar de Minas ter acesso a bilhões de reais da repactuação, não foram criados mecanismos de participação popular. 
“O governo Lula tem propostas, espaços de diálogo. Já o governo Zema nada fez. Na última reunião, disse que não tinha recursos para garantir a participação dos atingidos. Isso é um absurdo”, acrescenta.
Apesar da não adesão de Mariana ao acordo, decisão tomada para preservar a possibilidade de ação judicial no Reino Unido, o município deve receber recursos, especialmente na área da saúde. 
“O governo federal já anunciou que liberará verbas para municípios que apresentarem planos de saúde até 24 de junho. O valor é proporcional à população e será disponibilizado ainda este ano”, detalha Alves.
MST defende fortalecimento da agroecologia 
Presente em dezenas de assentamentos na bacia do Rio Doce, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também acompanha de perto os desdobramentos da repactuação e a visita do presidente Lula.
“A presença de Lula é importante. Vivemos um momento muito triste em Minas Gerais, com um governo estadual irresponsável, de tendência fascista e ultraliberal, que vem vendendo o patrimônio e o futuro dos mineiros”, lembra Sílvio Neto, dirigente do MST em Minas Gerais.
Neto destaca que o movimento está diretamente envolvido na construção do Programa Popular de Agroecologia da Bacia do Rio Doce, iniciativa que vem sendo financiada com recursos do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). O programa promove a recuperação ambiental e a produção de alimentos saudáveis em áreas atingidas pela lama.
“Esperamos que esse ato agilize as políticas públicas e que o governo Lula tenha mais celeridade na execução dos compromissos. Temos 54 assentamentos impactados que precisam de apoio concreto”, afirma.
O dirigente do MST também reforça que a reparação não pode ser confundida com perdão aos responsáveis. 
“Não foi acidente, foi crime. Nenhum diretor da Samarco foi preso. A repactuação é um avanço, mas não pode significar anistia. Eles precisam pagar pelo que fizeram contra o povo e contra a natureza”, defende.
Comitiva presidencial reforça compromisso com a reparação
Além do presidente Lula, a comitiva em Mariana contará com a presença de seis ministros: Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Saúde), Camilo Santana (Educação), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
A expectativa é que sejam anunciadas ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e agricultura familiar. Os recursos vêm de fundos específicos geridos pela União, criados no âmbito do Novo Acordo de Reparação, assinado no fim de 2024.

Leonardo Lucena

Lula durante evento de assinatura do novo acordo de Mariana

Sudeste

Lula visita Mariana (MG) para celebrar avanços da repactuação do Rio Doce

247 - Durante a passagem da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce por São Mateus (ES), na última semana de março, vozes das comunidades quilombolas ecoaram em denúncia e esperança. O território de Sapê do Norte, fortemente impactado pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão em 2015, recebeu representantes do governo federal para discutir as medidas de reparação previstas no acordo judicial de R$ 132 bilhões firmado com a mineradora responsável.
“Renda perdida, água contaminada, animais morrendo… eu mesmo perdi umas dez cabeças de animal bovino. E, às vezes, as vacas abortam”, desabafou Pedro Leite Costa, quilombola da comunidade de Degredo. Desde a tragédia, ele não pode mais exercer a pesca, sua principal fonte de renda.
Pedro, que também atua como mestre Notório Saber da Assessoria Técnica da Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo, disse esperar que a presença do governo represente um novo começo. “Acho que é um começo da nossa solução. Porque é dolorido, só quem está no meio desses danos sabe a dor que está passando".
Diálogo com as comunidades e presença institucional - A Caravana Interministerial percorreu por uma semana as áreas afetadas pelo desastre em Minas Gerais e no Espírito Santo, promovendo encontros com comunidades atingidas para apresentar os termos do novo acordo de reparação. Em São Mateus, o foco foi nas comunidades quilombolas, em especial Degredo, Macuco e Nova Vista, que integram o território de Sapê do Norte.
Na quinta-feira (27), lideranças se reuniram com representantes de diversos ministérios para discutir os impactos diretos e as medidas de compensação previstas. O encontro também teve como objetivo esclarecer dúvidas e combater desinformações sobre o novo pacto.
De acordo com Isabela Cruz, diretora da Secretaria de Territórios Tradicionais, Sistemas Produtivos Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o objetivo foi ouvir, acolher e levar informação de forma clara. “Foi um movimento interessante poder ir aos territórios, conhecer a realidade das comunidades, visualizar de perto os desafios que essas pessoas enfrentam e trazer um pouco mais de informação para tirar dúvidas e afastar informações falsas que são disseminadas no território”, afirmou.
Reconhecimento cultural e mobilização coletiva - Na sexta-feira (28), último dia da Caravana, os representantes do governo se reuniram com mestres de cultura e notório saber da comunidade de Macuco. No mesmo dia, a plenária na comunidade quilombola de Nova Vista reuniu cerca de 5,5 mil pessoas, marcando um momento simbólico de mobilização e conscientização coletiva.
Karen Emanuella Bezerra, analista de políticas sociais na Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a importância do contato direto com os afetados. “Quero salientar que, desde que o acordo foi homologado, várias equipes e vários ministérios também estiveram nos territórios. Esse contato permanente com as comunidades, os vínculos que são criados a partir disso e a confiança fazem toda a diferença para o trabalho que desenvolvemos”, disse.
Caminho longo por reparação justa - Quase uma década após o desastre de Mariana, os quilombolas de São Mateus seguem lutando por reparação, reconhecimento e justiça. A Caravana Interministerial, embora vista como um avanço por alguns, também evidenciou a urgência de ações concretas. A escuta ativa e a presença dos ministérios, segundo os relatos, são passos iniciais, mas insuficientes diante da devastação prolongada.
A mobilização do território de Sapê do Norte reforça a necessidade de reparações que vão além da compensação financeira — exigem políticas públicas estruturantes que respeitem os modos de vida tradicionais e garantam autonomia às comunidades historicamente negligenciadas.

Equipes do governo federal dialogam com comunidades atingidas no desastre de Mariana

Comunidades quilombolas de São Mateus (ES) recebem Caravana Interministerial

Reuters - As mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar na sexta-feira um acordo multibilionário com autoridades federais e estaduais para reparação e compensação pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), confirmou o Planalto à Reuters nesta quarta-feira.
A Reuters já havia publicado na semana passada que o acerto deveria ser fechado no dia 25 de outubro.
O acordo deve somar um total de 170 bilhões de reais, incluindo pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando uma onda gigante de lama que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.

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Vale, BHP e Samarco assinam com autoridades acordo sobre rompimento da barragem de Mariana em 25 de outubro, diz Planalto

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