Keeta acusa 99Food de práticas anticompetitivas no Cade
Empresa chinesa alega que rival “confessou” conduta para barrar concorrentes no mercado de delivery brasileiro
247 - Em mais um capítulo da acirrada disputa pelo mercado de delivery de comida no Brasil, a Keeta voltou a acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a 99Food. A informação foi publicada originalmente pelo jornal O Globo, que detalha o novo pedido da companhia para que o órgão proíba a concorrente de firmar contratos de exclusividade com restaurantes.
A nova ofensiva jurídica ocorre após uma entrevista do diretor de Comunicação da 99, Bruno Rossini, ao O Globo, na qual, segundo a Keeta, ele teria “confessado” que a estratégia da empresa é impedir a entrada de novos competidores no setor. A Keeta, aplicativo controlado pelo grupo chinês Meituan — que pretende iniciar operações no país até o fim do ano —, acusa a 99Food de adotar cláusulas contratuais que bloqueiam restaurantes de firmarem parceria com outras plataformas.
A disputa judicial
A briga entre as duas empresas se desenrola também na Justiça. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as cláusulas de exclusividade que a 99Food impunha a restaurantes parceiros em troca de taxas reduzidas, mas que os impediam de trabalhar com a Keeta.
Questionado sobre a decisão judicial, Bruno Rossini defendeu as práticas da empresa. “A conduta da 99 é legal e está dentro de todas as práticas regulatórias”, afirmou. Segundo ele, os contratos de exclusividade — parciais ou totais — são necessários para “romper a inércia” do mercado dominado pelo iFood, responsável por cerca de 80% das entregas de comida no Brasil. “Estamos protegendo o espaço que conquistamos. Se não fizermos isso, vai ter uma ‘pancada’ de empresa entrando no mercado para disputar os 20% que não são do iFood”, completou.
“Confissão” de exclusividade
Os advogados da Keeta interpretam a fala como uma admissão explícita de conduta anticompetitiva. “A 99Food confessa, com todas as letras, que o objeto das cláusulas é impedir que os ‘potenciais novos entrantes’ possam disputar os 20% que não são do iFood”, argumentam em documento enviado ao Cade. Segundo a Keeta, a estratégia da 99 busca consolidar-se como a única concorrente com escala relevante, excluindo a possibilidade de uma terceira força no setor.
Procurada por O Globo, a 99Food não comentou o novo processo.
Contratos “semiexclusivos”
A 99Food, controlada pelo grupo chinês DiDi, retomou suas operações no segmento de delivery neste ano, após uma pausa em 2023. A nova fase começou em Goiânia e São Paulo, chegando ao Rio de Janeiro em outubro. No lançamento carioca, o diretor-geral da 99 no Brasil, Simeng Wang, explicou que a empresa oferece contratos com e sem exclusividade, válidos por até dois anos, com taxas variáveis.
Segundo Wang, há também o modelo de “semiexclusividade”, em que os restaurantes obtêm taxas mais vantajosas, mas “escolhem não trabalhar com potenciais novos entrantes”. É justamente esse formato que está sob questionamento no Cade.
Os advogados da Keeta pedem que a 99Food apresente ao órgão regulador a lista de restaurantes que receberam ofertas de exclusividade e quais aceitaram as condições. Ao O Globo, Bruno Rossini afirmou que a empresa não divulga números, mas garantiu que “apenas centenas” de estabelecimentos têm contratos de semiexclusividade, representando um percentual “muito pequeno” dentro da base total de parceiros.
