BTG disputa pagamento bilionário da Varig em embate judicial

247 - O banco BTG Pactual entrou em uma batalha judicial para ter acesso a parte de um montante de R$3 bilhões ainda bloqueado na massa falida da Varig, antiga gigante da aviação brasileira. A disputa foi revelada pelo Brazil Stock Guide, que destacou os desdobramentos da complexa ação envolvendo credores, governo e ex-funcionários da companhia aérea.

O valor em questão é o que resta de uma indenização de R$4,7 bilhões paga pelo governo federal em julho de 2025, em compensação por perdas regulatórias acumuladas pela empresa antes de sua falência. Segundo o InvestNews, o BTG se tornou um dos interessados ao adquirir, por meio de seu fundo FIDC Precatórios Brasil, cerca de R$141 milhões em créditos que antes pertenciam a uma subsidiária do Banco do Brasil.

Fundo de pensão e governo contestam prioridade do BTG

O principal adversário do banco no processo é o fundo de pensão Aerus, responsável pelos benefícios previdenciários de ex-funcionários da Varig. A entidade alega que os recursos devem, prioritariamente, cobrir aposentadorias e pensões atrasadas.

A disputa ganhou novo capítulo quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a distribuição do montante entre credores habilitados, incluindo o próprio BTG e o Aerus. No entanto, a decisão foi contestada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que argumenta que os valores precisam ser direcionados primeiro ao pagamento de dívidas tributárias da falida Varig.

Acusações de “moratória judicial”

Nos bastidores, o BTG Pactual acusa o governo federal de promover uma espécie de “moratória judicial”, ao retardar liberações que, segundo o banco, já deveriam ter ocorrido de acordo com a legislação de falências no Brasil. A posição da PGFN, por sua vez, busca assegurar que a União não fique em segundo plano diante de credores privados.