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Trump leva à Suprema Corte disputa sobre diretora do Fed

Governo quer derrubar liminar que impede demissão de Lisa Cook, nomeada por Joe Biden

Diretora do Fed, Lisa Cook - 21/06/2023. (Foto: REUTERS/Jonathan Ernst)

247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte americana autorização para demitir Lisa Cook, integrante do conselho do Federal Reserve (Fed), em um movimento sem precedentes na história do banco central, fundado em 1913. 

O pedido do governo chegou à Suprema Corte nesta quinta-feira (18), após a juíza distrital Jia Cobb ter suspendido temporariamente, em 9 de setembro, a decisão de Trump de afastar Cook. Nomeada em 2022 pelo ex-presidente Joe Biden, a economista foi acusada pelo atual presidente de fraude hipotecária antes de assumir o cargo — alegação que ela nega categoricamente.

A disputa judicial

Na petição, o Departamento de Justiça argumentou que a ordem de Cobb configura “mais um caso de interferência judicial indevida na autoridade do presidente — aqui, interferência na autoridade do presidente para remover membros da diretoria do Federal Reserve por justa causa”.

Apesar disso, o Tribunal de Recursos do Distrito de Columbia rejeitou, por 2 votos a 1, o recurso do governo para derrubar a liminar. Diante da derrota, Trump decidiu recorrer ao mais alto tribunal do país.

Um porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, reforçou a posição oficial: “O presidente removeu Lisa Cook legalmente por justa causa. O governo recorrerá dessa decisão e espera obter a vitória final sobre a questão”.

O papel de Lisa Cook

Primeira mulher negra a integrar o conselho do Fed, Cook votou, na última reunião da instituição, a favor da redução da taxa de juros em 0,25 ponto percentual, decisão anunciada na quarta-feira (17). O corte buscou responder ao enfraquecimento do mercado de trabalho nos EUA.

Cook entrou com ação contra Trump em agosto, alegando que a tentativa de afastá-la é uma manobra política para enfraquecer sua influência em decisões sobre política monetária. Segundo ela, as acusações não têm base legal e foram fabricadas para justificar a demissão.

Risco à independência do Fed

A lei que criou o Federal Reserve prevê que diretores só podem ser afastados “por justa causa”, mas o texto não detalha critérios nem estabelece procedimentos. Desde 1913, nenhum presidente tentou remover um diretor do banco central, e nunca houve contestação desse tipo nos tribunais.

A ofensiva de Trump reacendeu preocupações globais sobre a autonomia do Fed. O presidente tem pressionado publicamente a instituição a cortar juros de maneira mais agressiva e, em diversas ocasiões, insultou o chair Jerome Powell, a quem chamou de “estúpido”, “incompetente” e “idiota teimoso”.

Além disso, o Departamento de Justiça abriu investigação criminal contra Cook, emitindo intimações em estados como Geórgia e Michigan. Os documentos citados pela agência Reuters indicam que o caso poderá se estender por meses, alimentando incertezas sobre os rumos da política monetária e a estabilidade institucional do banco central americano.

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