Tribunal dos EUA rejeita pedido de Trump para destituir diretora do FED
Decisão garante participação de Lisa Cook em reunião decisiva sobre juros
247 - O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos negou, nesta segunda-feira (15), a solicitação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para afastar Lisa Cook do cargo de diretora do Federal Reserve (Fed). A informação foi publicada originalmente pelo. Esta é a primeira vez, desde a criação da instituição em 1913, que um presidente tenta destituir um membro da diretoria do banco central.
Segundo o G1, a decisão permite que Cook participe normalmente da reunião de política monetária do Fed, agendada para esta terça (16) e quarta-feira (17). O encontro é considerado crucial, já que o mercado aguarda um possível corte nos juros diante da desaceleração do mercado de trabalho nos EUA.
O que decidiu a Justiça
O Tribunal de Apelações rejeitou o pedido do Departamento de Justiça para suspender temporariamente a decisão da juíza distrital Jia Cobb. Em 9 de setembro, ela avaliou que as acusações de Trump contra Cook — de suposta fraude hipotecária antes de sua nomeação — não configuram motivo suficiente para sua remoção, conforme prevê a legislação que instituiu o Fed. Cook nega as acusações.
A lei de criação do banco central norte-americano estipula que um diretor só pode ser afastado por “justa causa”, mas o termo não foi claramente definido nem testado em tribunais. Até hoje, nenhum presidente havia tentado exercer esse poder.
Cook processa Trump e o Fed
Diante da tentativa de afastamento, Lisa Cook, primeira mulher negra a ocupar um assento no conselho de governadores do Fed, abriu processo contra Trump e a própria instituição no fim de agosto. Em sua ação, ela argumenta que as acusações apresentadas não dão ao presidente autoridade legal para removê-la e seriam apenas um pretexto para interferir em sua atuação na política monetária.
Já a administração Trump sustenta que o presidente tem ampla liberdade para decidir sobre a permanência ou não de diretores do Fed, sem que os tribunais possam revisar a decisão. O caso deve seguir agora para a Suprema Corte dos EUA.
Próximos passos
A decisão do Tribunal de Apelações mantém Lisa Cook no cargo, mas a disputa judicial ainda não chegou ao fim. O governo Trump já indicou que pretende recorrer à Suprema Corte, em uma batalha que promete redefinir os limites entre a autoridade presidencial e a autonomia do Fed.
