Proposta fiscal de Trump ampliará desigualdades nos EUA, mas enfrenta impasse no Congresso por cortes ainda mais profundos

247 - O projeto de lei fiscal proposto pelo presidente Donald Trump encontra-se em um momento crítico no Congresso dos Estados Unidos. Apesar de prometer benefícios para os trabalhadores americanos, análises recentes indicam que a proposta pode, na verdade, prejudicar os de menor renda e beneficiar desproporcionalmente os mais ricos.

Segundo avaliação do Penn Wharton Budget Model, instituição sem vínculos com nenhum dos partidos dos EUA, muitos americanos que ganham menos de US$ 51 mil por ano poderão ver sua renda líquida diminuir a partir de 2026, caso o plano seja aprovado.

O estudo considera tanto os cortes de impostos quanto as reduções de gastos federais em programas como Medicaid e assistência alimentar. Indivíduos com renda entre US$ 17 mil e US$ 51 mil podem perder, em média, US$ 700 anuais, enquanto aqueles que ganham menos de US$ 17 mil podem ter uma redução média de US$ 1.000 por ano.

Em contraste, o grupo dos 0,1% mais ricos, com rendas superiores a US$ 4,3 milhões, poderá obter um aumento médio de US$ 389 mil na renda líquida em 2026. Esses ganhos se devem a cortes de impostos para os mais ricos e mudanças favoráveis para empresas, que podem aumentar o valor de seus investimentos.

A proposta também inclui a extensão dos cortes de impostos de 2017, eliminação de impostos sobre gorjetas e horas extras, aumento da dedução padrão e do crédito tributário por filho. No entanto, muitos desses benefícios são temporários e expiram dentro de dez anos, o que pode resultar em aumentos de impostos para alguns contribuintes de baixa renda no futuro.

Além disso, para compensar os cortes de impostos, o plano propõe reduções significativas em programas federais, incluindo cortes no Medicaid e no Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). Essas medidas podem resultar na perda de benefícios para milhões de americanos de baixa renda.

Republicanos no Congresso querem mais cortes

A proposta enfrenta resistência dentro do próprio Partido Republicano. Nesta sexta-feira, um grupo de republicanos conservadores votou contra o avanço do projeto na Comissão de Orçamento da Câmara, exigindo cortes adicionais de gastos.

Entre os republicanos que votaram contra o projeto estão os deputados Chip Roy (Texas), Ralph Norman (Carolina do Sul), Josh Brecheen (Oklahoma), Andrew Clyde (Geórgia) e Lloyd Smucker (Pensilvânia).

Eles criticaram o projeto por adiar para 2029 a implementação de exigências de trabalho para beneficiários do Medicaid e por não eliminar imediatamente os créditos fiscais para energia limpa estabelecidos durante o governo Biden. Além disso, expressaram preocupação com o impacto fiscal do projeto, que, segundo estimativas do Comitê Conjunto de Tributação, poderia reduzir a receita em US$ 4,9 trilhões ao longo de uma década.

Pressão de republicanos moderados

Enquanto os conservadores exigem cortes mais profundos, republicanos moderados de estados com altos impostos, como Nova York, pressionam por mudanças no limite de dedução de impostos estaduais e locais (SALT).

O deputado Nick LaLota (Nova York) criticou a proposta atual, que ele considera insuficiente, e afirmou que o projeto está "morto na chegada" se não houver revisões significativas nesse aspecto.

A proposta atual prevê um aumento do limite de dedução SALT para US$ 30 mil, com um teto de renda de US$ 400 mil, o que, segundo LaLota e outros republicanos de estados com altos impostos, não atende às necessidades de seus constituintes. Eles argumentam que a dedução atual penaliza desproporcionalmente os residentes desses estados.

Próximos passos e incertezas

Diante das divisões internas, a liderança republicana na Câmara, sob o comando do presidente da Câmara, Mike Johnson, trabalha para reconciliar as demandas conflitantes dentro do partido. Johnson busca ajustar o projeto para atender às preocupações tanto dos conservadores quanto dos moderados, com o objetivo de levar a proposta ao plenário até o final da próxima semana.

No entanto, mesmo que o projeto seja aprovado na Câmara, ele enfrentará desafios adicionais no Senado, onde os republicanos têm uma maioria estreita. Além disso, qualquer alteração feita no Senado exigirá nova aprovação na Câmara, prolongando o processo legislativo.

O presidente Trump, por sua vez, pressionou por unidade no partido, afirmando nas redes sociais: "Não precisamos de 'protagonistas' no Partido Republicano. PAREM DE FALAR E FAÇAM ACONTECER!"