Joseph Kabila é condenado à morte na República Democrática do Congo

247 - O ex-presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, que governou o país entre 2001 e 2019, foi condenado à morte pela Alta Corte Militar. O julgamento ocorreu à revelia, já que Kabila vive fora do território congolês desde 2023 e não enviou representantes legais.

De acordo com informações publicadas pela DW, a corte o considerou culpado de “traição” e “crimes de guerra”. A audiência estava marcada para 30 de setembro, mas começou com quase três horas de atraso. Após a leitura do processo, o tribunal anunciou o veredicto, impondo não apenas a pena capital, mas também uma indenização bilionária.

Multas bilionárias e acusações de apoio ao M23

Além da sentença de morte, Kabila foi condenado a pagar 29 bilhões de dólares ao Estado congolês e mais 2 bilhões de dólares a cada uma das províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, que se constituíram como partes civis no processo.

A Procuradoria Militar o acusou de ser o mentor das ações violentas do grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23), responsável por assassinatos, estupros e torturas no leste do país. O auditor-geral das Forças Armadas, general Lucien René Likulia, afirmou que Kabila estava diretamente ligado às atrocidades cometidas pelo movimento.

Fim da imunidade política e suspensão de partido

Em maio, o Senado retirou a imunidade de Kabila, que desde 2019 ocupava o cargo de senador vitalício. No dia seguinte, o ex-presidente acusou o governo de autoritarismo e denunciou o “colapso das instituições” em discurso transmitido de um local não revelado.

Paralelamente, o governo suspendeu as atividades do Partido Popular para a Reconstrução e a Democracia (PPRD), fundado por Kabila, e ordenou o confisco de seus bens, também sob a acusação de colaboração com o M23.

Exílio e tensões diplomáticas

Kabila, hoje com 54 anos, deixou a RDC em 2023 e passou a viver principalmente na África do Sul. Em abril, declarou estar disposto a voltar para “ajudar a encontrar uma solução” para a crise no leste do país.

A condenação acontece em um momento de negociações frágeis: em junho, Kinshasa e Ruanda assinaram em Washington um acordo de paz em nível ministerial, e em julho o governo congolês e o M23 firmaram em Doha uma declaração de princípios. Ainda assim, o grupo rebelde mantém exigências como a libertação de prisioneiros para continuar as tratativas.