EUA atrasam vistos e Brasil aciona ONU às vésperas da Assembleia
Ministros aguardam liberação e ONU lembra que Washington tem obrigação legal de garantir entrada de delegações
247 - A menos de uma semana para a abertura da Assembleia Geral da ONU, parte da comitiva do Brasil ainda não recebeu os vistos necessários para ingressar nos Estados Unidos. A informação foi confirmada pelo Itamaraty, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a protestar formalmente na ONU, durante reunião da semana passada, em que também foi discutida a situação dos palestinos, impedidos de participar do encontro em Nova York.
Entre os integrantes da delegação brasileira que ainda aguardam a liberação estão os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, Ricardo Lewandowski. Apesar do impasse, o Ministério das Relações Exteriores afirmou acreditar que as autoridades brasileiras não serão barradas pelo governo norte-americano na conferência que começa no próximo dia 23, na sede das Nações Unidas.
ONU classifica situação como “preocupante”
Em reação à demora, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que o episódio é “preocupante”. Ele lembrou que o acordo firmado em 1947 entre o organismo internacional e os Estados Unidos estabelece como dever do país-sede garantir a entrada de representantes oficiais de todas as delegações.
“Esperamos que os vistos sejam emitidos. Como já enfatizamos, no caso da delegação da Palestina, o acordo determina que o governo anfitrião deve facilitar a entrada de pessoas com negócios a tratar com esta organização”, disse Dujarric, citando a decisão de Washington de revogar os vistos de membros da Autoridade Palestina e da Organização para a Libertação da Palestina neste ano.
Brasil avalia medidas legais
Segundo Marcelo Viegas, diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, apenas parte dos ministros precisou solicitar novos vistos, já que muitos participantes ainda têm autorizações válidas de anos anteriores. Ele destacou, contudo, que existe uma obrigação jurídica clara por parte dos Estados Unidos.
“Temos a indicação do governo americano de que os vistos que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento”, explicou Viegas. “Qualquer medida que não se confirme é uma violação legal. Nesse caso, o Brasil poderia solicitar um procedimento arbitral para análise pelas Nações Unidas".
Tensão política aumenta após fala de Trump
A crise ganhou contornos mais tensos após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizar a possibilidade de restringir a concessão de vistos a membros da delegação brasileira. Questionado sobre o assunto, ele declarou que está “conversando” com assessores de seu governo e acrescentou que “as coisas no Brasil estão indo muito mal”.
As declarações de Trump ampliaram a preocupação diplomática e expuseram um possível embate entre Washington e Brasília em torno da participação brasileira no encontro anual da ONU.
