Centrão articula projeto para destituir cúpula do Banco Central
Proposta apoiada por partidos da base, oposição e Centrão quer dar ao Congresso poder de afastar dirigentes do BC
247 - O Partido Progressistas (PP) iniciou nesta terça-feira (2) a coleta de assinaturas para acelerar a tramitação de um projeto que autoriza o Congresso Nacional a destituir presidente e diretores do Banco Central (BC). A medida surge no momento em que a autoridade monetária analisa a compra de parte do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição controlada pelo governo do Distrito Federal, segundo informou o Estadão.
Atualmente, a Lei Complementar 179/2021 garante autonomia ao BC e prevê que apenas o presidente da República pode afastar os dirigentes, em casos específicos como incapacidade, condenação judicial ou desempenho insuficiente. O projeto resgatado pelo PP transfere ao Legislativo o poder de avaliar e decidir sobre a destituição, enfraquecendo a atual estrutura de autonomia.
Apoio de várias bancadas
O requerimento de urgência foi assinado por líderes de partidos como Republicanos, MDB, União Brasil, PSB e PL, além do próprio PP. Segundo apuração do Estadão, o número mínimo de assinaturas já foi alcançado e a intenção é votar a urgência ainda nesta terça-feira.
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), líder da bancada, justificou: “Se o Congresso pode afastar o Presidente da República, por que não poderia afastar um diretor do Banco Central?”.
Origem do projeto
O texto foi apresentado originalmente em 2021 pelo então deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), antes da aprovação da autonomia do BC. Ele afirmou ao Estadão ter sido surpreendido pela retomada da proposta: “É bem a minha cara esse projeto. É meu modo de fazer política, com mais intervenção, mas não sei por que resgataram isso agora”.
Contexto: operação Master-BRB
O projeto ganha força no momento em que o Banco Central analisa a operação do Banco Master com o BRB. A decisão está dividida entre diretores: Renato Dias Gomes, responsável por autorizar a transação, e Ailton Aquino, que responderia por eventual liquidação do Master em caso de insolvência. A avaliação é considerada delicada, já que um erro pode gerar prejuízos para o sistema financeiro e expor o BRB a riscos.
