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Bluesky também não tem representação legal no Brasil

O X, antigo Twitter, foi suspenso no Brasil por, entre outras razões, não ter um representante legal no país

O logotipo da rede social Bluesky é visto nesta ilustração tirada em 7 de novembro de 2022 (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Foto de arquivo)

247 - Após a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil na última sexta-feira (30), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas, mas a plataforma enfrenta um desafio: a falta de representação legal no país. Com sede nos Estados Unidos, o Bluesky ganhou 1 milhão de novos usuários em apenas três dias, somando cerca de 7 milhões no total. A plataforma brincou em seu perfil oficial que agora é "um aplicativo brasileiro", destacando o impacto do aumento repentino de usuários.

Apesar do crescimento, o Bluesky não possui um representante legal no Brasil, conforme confirmado à Folha de S. Paulo por uma fonte. A ausência de representação é problemática, uma vez que empresas estrangeiras que operam no Brasil devem ter um representante legal autorizado para lidar com questões jurídicas e administrativas. Essa exigência está prevista no Código Civil, que determina que a empresa estrangeira precisa nomear um representante para atuar no país.

A suspensão do X foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após a empresa descumprir uma ordem judicial para nomear um representante no Brasil, evidenciando a importância de seguir as regulamentações nacionais para operar no mercado brasileiro.

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