Haddad diz que marco regulatório da mineração está 'atrasado' e 'tem que ser concluído neste ano'
Governo brasileiro tenta responder à pressão dos EUA sobre as reservas de minerais críticos e terras raras brasileiras
247 - Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo pretende concluir ainda em 2025 o novo marco regulatório da mineração. Segundo ele, o Brasil está atrasado na definição de regras para exploração e industrialização de minerais críticos e terras raras, recursos considerados estratégicos no cenário global e alvo de pressão crescente dos Estados Unidos.
Haddad revelou que tratou do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião nesta manhã e destacou que a regulamentação é urgente. “Esse também foi um tema da minha reunião de hoje com o presidente. O marco regulatório da mineração precisa… E teve uma reunião ontem dando um prazo para que isso seja finalmente estabelecido. Nós estamos com o marco regulatório da mineração muito atrasado. Tem que ser [esse ano]. A água subiu num nível que a gente tem que dizer o que a gente quer com as nossas riquezas”, disse.
O ministro ressaltou que a definição das regras está diretamente ligada à política industrial e ao plano de transformação ecológica do governo federal. Para ele, o país precisa evitar repetir o modelo de exploração adotado no minério de ferro, vendido majoritariamente sem valor agregado. “Não podemos fazer com as terras raras o que a gente faz com o minério de ferro. Você vende tudo praticamente sem agregar valor. No caso dos minerais críticos, não podemos correr o risco de não agregar valor. Agora, não temos a tecnologia. Pouquíssimos países têm. Então temos que fazer parcerias”, defendeu.
Haddad destacou ainda que o novo marco regulatório é prioridade da agenda econômica e contará com o respaldo direto do presidente Lula. “O marco regulatório da mineração é tema que vai ser concluído neste ano. O presidente vai dar um impulso grande”, afirmou.
A definição de um marco para o setor é considerada estratégica não apenas para a economia interna, mas também para posicionar o Brasil em um mercado global marcado pela disputa entre potências, especialmente na corrida tecnológica que depende de minerais raros.
