<p><b>247 - </b>A IV Marcha das Mulheres Indígenas, realizada nesta quinta-feira (7), reuniu cerca de 5 mil mulheres indígenas em Brasília-DF, em um ato de protesto para cobrar medidas mais efetivas de proteção aos povos originários. </p>
<p>Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, as lideranças indígenas fizeram apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. O presidente tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei.</p>
<p>O texto é chamado de "PL da Devastação" por ambientalistas, foi aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto é criticado principalmente por prever um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.</p>
<p>A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou que, ao tirar o poder do Estado de fazer avaliações sobre impacto ambiental, o projeto de licenciamento traz insegurança territorial. "O 'projeto da devastação' flexibiliza a proteção das terras indígenas, inviabiliza os nossos direitos, faz com que as invasões se concretizem, além de acabar com a obrigação do Estado em relação ao procedimento de licenciamentos ambientais", frisou, de acordo com a Agência Câmara de Notícias. </p>
<h3>Marco temporal </h3>
<p>Sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu a busca por acordo que privilegie o direito dos povos ancestrais e acabe com os conflitos em terras indígenas. Ela disse que vai levar o tema à COP 30. "Iremos levar como uma denúncia de que a aprovação do marco temporal nesta Casa precisa ser reconhecida como um crime climático", disse.</p>
<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou junho a última reunião da comissão de conciliação sobre o tema, sem que houvesse consenso para alterar o marco temporal. Também não houve consenso entre os ministros sobre o procedimento de indenização dos proprietários de terras após o reconhecimento de que eles ocupam uma terra indígena.</p>
<h3>Governistas aliados </h3>
<p>A deputada federal Dandara (PT-MG), presidenta da Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais, também participou do evento. </p>
<p>A parlamentar, que tem se destacado por sua atuação em defesa do meio ambiente e igualdade racial, reforçou a importância da luta ancestral que sustenta os biomas brasileiros há mais de cinco séculos. </p>
<p>“Há 500 anos colocamos nosso corpo, nossa vida, na linha de frente da preservação socioambiental para defender o território e proteger nossas vidas”, afirmou Dandara, ao destacar o papel das mulheres negras e indígenas na resistência e preservação dos territórios.</p>
<h3>Indígenas cobram o governo Lula </h3>
<p>Segundo Jozileia Kaingang, junto à marcha, que reuniu 5 mil mulheres representando mais de 130 povos, foi realizada a "I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas", com o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”.</p>
<p>Como resultado desse evento, foram encaminhadas ao governo do presidente Lula 50 propostas com o objetivo de articular uma política nacional para mulheres indígenas, abordando temas como desenvolvimento sustentável, conservação ambiental e protagonismo feminino.</p>
<p>A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reafirmou nesta quinta-feira (7) o compromisso de fazer avançar as políticas públicas voltadas às lideranças femininas indígenas. Ela também ressaltou a importância de combater a violência contra os povos tradicionais, relatando que, nos últimos dois meses, cinco indígenas foram decapitados. </p>
<p>"Nós não podemos aceitar tamanha violência, o Estado brasileiro não pode fechar os olhos a isso", alertou, conforme a publicação.</p>

Leonardo Sobreira

Brasília (DF), 07/08/2025 - Passeata "IV Marcha das Mulheres Indígenas"

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Meio Ambiente

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