Juristas, acadêmicos e movimentos sociais lançam "Carta em Defesa da Soberania" em ato na USP

247 - Nesta sexta-feira (25), o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi palco do “Ato em Defesa da Soberania Nacional”, que reuniu autoridades do meio jurídico, representantes de entidades civis, movimentos sociais e membros da comunidade acadêmica. 

A iniciativa teve como objetivo reafirmar o compromisso coletivo com os princípios democráticos e a autonomia das instituições brasileiras e culminou com o lançamento da carta pública "Em Defesa da Soberania Nacional", cuja íntegra pode ser lida abaixo. 

Na carta, as personalidades destacam o papel central da soberania nacional diante das novas tensões internacionais. Elas também repudiam a interferência estrangeira nos assuntos do Brasil.

"Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada demaneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais eeconômicos de todos os brasileiros", diz o documento. 

CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há maisde dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadaniaplena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios daindependência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da nãointervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada demaneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais eeconômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nasrelações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!