Pedro Serrano: “Bolsonaro já devia estar preso há muito mais tempo”

247- Em entrevista ao Boa Noite 247, o jurista Pedro Serrano afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ter sido preso preventivamente ainda no início das investigações que apuram sua tentativa de golpe de Estado e ameaças ao Supremo Tribunal Federal. Segundo Serrano, as medidas cautelares impostas ao ex-mandatário são frágeis, mal redigidas e não substituem de forma eficaz a necessidade da prisão.

“Bolsonaro já devia estar preso há muito mais tempo”, afirmou. Para ele, a decisão de não decretar a prisão preventiva no momento adequado gerou contradições que dificultam a condução do caso. “Quando o grupo dele, sob comando ou estímulo direto, ameaçou o Judiciário e a ordem econômica, havia elementos mais que suficientes para a prisão preventiva”, disse. “São dois motivos pesados. Nós temos a terceira maior população carcerária do mundo e 40% das prisões são cautelares. A maioria dessas pessoas deu menos motivo que Bolsonaro.”

A fragilidade das medidas cautelares

Serrano critica o que chama de “confusão na estrutura da ordem” do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que envolvem o ex-presidente. Embora afirme que as medidas cautelares adotadas foram legítimas, ele aponta problemas de clareza e eficácia: “Ele pode dar entrevista, mas não pode divulgar nas redes. Então a Folha pode divulgar? E o 247? Quem pode? Quem não pode? Ficou confuso.”

De acordo com o jurista, a falta de especificidade favorece a narrativa de vitimização por parte de Bolsonaro e seus aliados. “Se a ordem dissesse claramente que ele não pode usar manifestações públicas para ameaçar o Judiciário ou a ordem econômica, estaria resolvido. Qualquer descumprimento seria prisão. Ponto.”

A crítica à postura do Judiciário

Pedro Serrano vê um erro estratégico no comportamento do Supremo Tribunal Federal, especialmente no que diz respeito às concessões feitas por precaução política: “O Judiciário não deve agir por razões estratégicas. Deve aplicar a lei.” Para ele, a tentativa de evitar confrontos diretos apenas abriu espaço para mais ataques e insegurança jurídica.

Ele também alerta para o descompasso entre o tratamento dispensado a Bolsonaro e o que é comumente aplicado a outros cidadãos. “O Supremo tem respeitado imensamente os direitos de Bolsonaro, quase como se ele fosse um aristocrata, e não um cidadão comum.”

Risco de continuidade delitiva

Além das ameaças anteriores, Serrano argumenta que as práticas continuam mesmo após a imposição das medidas cautelares. “Ele continua tentando contra a ordem econômica, continua provocando o Trump. Está em prisão domiciliar confortável, mas não adota postura de cautela.”

Para o jurista, o risco de comunicação e articulação golpista permanece. “Essas ameaças feitas pelo filho dele e por Paulo Figueiredo são indícios fortes de descumprimento da ordem judicial. Isso pode implicar no recolhimento de Bolsonaro à cadeia.”

Igualdade perante a lei

Ao final, Pedro Serrano voltou ao ponto central de sua crítica: a ausência de isonomia. “Qualquer um de nós, nas mesmas circunstâncias, já estaria preso. Por que com Bolsonaro seria diferente? O princípio da igualdade também está na Constituição.” Assista: