Liana Cirne Lins: "Bolsonaro está quase no caminho para a Papuda"

247 - A jurista Liana Cirne Lins avaliou, em entrevista à TV 247, que o julgamento de Jair Bolsonaro por liderar a trama golpista, que ocorre nesta terça-feira (9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), levará o ex-presidente para o Complexo Penitenciário da Papuda. 

"Bolsonaro pode ser encaminhado para Papuda", disse Liana no Bom Dia 247 desta terça. Segundo ela, o ex-mandatário, que é réu e está preso em regime domiciliar "não preenche nenhum dos requisitos para prisão domiciliar". 

Na entrevista, Liana comentou ainda o papel do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que resolveu sair em defesa de Bolsonaro e da anistia aos envolvidos na trama golpista. "Nao se pode dizer que Tarcísio é da direita cheirosa", avaliou. 

O JULGAMENTO

Nesta terça, a Primeira Turma retoma o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. 

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), formado pelas principais cabeças do complô. 

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir de hoje, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Foram reservadas sessões nos dias 10, 11 e 12 de setembro para finalizar o julgamento.

Até a próxima sexta-feira (12), devem votar, nesse ordem: o relator, ministro Alexandre de Moraes (relator), e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e que preside a sessão. 

Quem são os réus

        Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto - ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes 

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

(Com informações da Agência Brasil).