“A democracia não pode ser ameaçada impunemente”, diz Gilmar Mendes

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu uma entrevista ao programa "Forças do Brasil", da TV 247, no último sábado (22), abordando temas centrais sobre o sistema democrático brasileiro e a tentativa de golpe ocorrida em 2023. A entrevista, conduzida pelo jornalista Mário Vitor, ocorreu em um momento crucial, enquanto o STF avalia a admissibilidade da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra os envolvidos nos atos antidemocráticos.

Tentativa de golpe e investigação sobre mentores

Gilmar Mendes classificou a tentativa de golpe de Estado como um evento "extremamente grave" na história republicana brasileira e destacou o papel das instituições na resposta firme aos acontecimentos. Segundo ele, a investigação conduzida pela Polícia Federal revelou "fatos de enorme gravidade", incluindo ameaças de morte contra ministros do STF e líderes políticos.

“Estamos diante de uma situação inédita na história republicana do Brasil, com a denúncia de uma conspiração para assassinato de autoridades e intervenção violenta contra os poderes constitucionais”, ressaltou.

O ministro frisou que as investigações apontam não apenas para os autores materiais dos ataques em 8 de janeiro, mas também para seus mentores intelectuais, incluindo figuras militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro. Ele citou, por exemplo, a participação de ex-comandantes das Forças Armadas na elaboração de um plano de ruptura institucional.

Reformas e necessidade de delimitação do papel das Forças Armadas

Mendes defendeu a revisão de marcos legais que regulam a atuação das Forças Armadas no Brasil. Para ele, a interpretação equivocada do artigo 142 da Constituição Federal, que trata das atribuições militares, foi um dos fatores que impulsionaram a tentativa de golpe.

“Houve uma leitura extravagante do papel das Forças Armadas no sistema constitucional. Alguns setores tentaram transformar o Exército em um poder moderador, o que não corresponde às funções previstas na Constituição”, explicou.

O ministro também citou a importância de regulamentar a presença de militares em cargos civis, destacando que o governo Bolsonaro ampliou essa prática de forma excessiva, colocando membros das Forças Armadas em posições-chave da administração federal. Segundo ele, uma reforma seria necessária para garantir que militares que queiram ingressar na política façam isso apenas após deixarem definitivamente a carreira castrense.

Ameaças externas e a defesa do STF

Durante a entrevista, Mendes também comentou ameaças internacionais contra a democracia brasileira, incluindo as recentes declarações do bilionário Elon Musk e setores aliados do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que criticaram decisões do STF.

“O Brasil tem dado exemplos positivos na defesa da institucionalidade. O Supremo agiu com firmeza contra ataques de plataformas digitais que tentaram interferir no processo democrático”, disse o ministro.

Ele mencionou que a postura do STF na regulamentação de plataformas digitais e no combate à desinformação tem sido vista como um modelo em outros países. Segundo Mendes, o caso brasileiro está sendo estudado por especialistas internacionais, especialmente diante do papel das redes sociais na disseminação de fake news e discursos antidemocráticos.

Democracia resiliente e desafios futuros

Ao final da conversa, o ministro enfatizou que o Brasil precisa consolidar sua democracia através de reformas institucionais que impeçam novos ataques ao sistema. Ele destacou a importância da participação ativa do Congresso Nacional nesse processo, evitando que futuras crises levem a uma fragilização dos poderes.

“Tivemos momentos difíceis, mas conseguimos resistir. O STF e as instituições brasileiras deram uma resposta firme aos atos antidemocráticos. Agora, precisamos reforçar nossos mecanismos de defesa da democracia, para que nunca mais passemos por esse tipo de situação”, concluiu.

A entrevista de Gilmar Mendes reforça a gravidade da tentativa de golpe de 2023 e a necessidade de responsabilização dos envolvidos. O julgamento do STF sobre a aceitação da denúncia da PGR será um passo crucial na definição do futuro do país e na consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Assista: