“A aprovação da isenção do Imposto de Renda foi um sim insincero de muitos deputados”, diz Chico Alencar
Deputado afirma que votação unânime reflete pressão popular e desgaste da Câmara dos Deputados
247 - Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) avaliou a aprovação unânime do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. A medida, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, beneficiará cerca de 15 milhões de contribuintes e passou na Câmara com 493 votos favoráveis e nenhum contrário.
Chico Alencar ressaltou que o resultado não se explica apenas pela natureza do projeto, mas principalmente pela pressão popular exercida após as manifestações de 21 de setembro, que contestaram a chamada “PEC da blindagem da bandidagem” e expuseram o desgaste da Câmara. “O primeiro de outubro não se explica sem o 21 de setembro. Aquela turma só funciona na pressão”, afirmou. Para ele, a imagem arranhada do parlamento e a proximidade das eleições pesaram mais do que a convicção dos deputados sobre a justiça tributária. “Foi um sim insincero por parte de muitos lá. Ninguém queria colocar o dedinho para isentar os muito ricos, a um ano das eleições.”
Ao comentar o impacto da medida, o parlamentar destacou que o ganho mensal que os contribuintes terão ao deixar de pagar o imposto deve movimentar a economia. “Isso significa que cada cidadão que deixará de pagar imposto pode ter mais de R$ 400 por mês para o consumo, o que movimenta a economia e distribui renda, ainda que timidamente.” Segundo ele, a compensação virá da taxação de dividendos, remessas e ganhos de capital, voltada a aproximadamente 144 mil pessoas de alta renda. “Os ricos no Brasil contribuíam muito menos que professores e servidores de médio salário. Agora, com até 10% sobre ganhos extraordinários, haverá equilíbrio.”
Apesar de classificar a aprovação como uma vitória significativa do governo Lula e da sociedade, Chico alertou que a conquista representa apenas um primeiro passo. “Apesar da vitória, esse é apenas um pequeno passo em direção à reforma tributária mais ampla, que deve alcançar a renda e principalmente o patrimônio.” Para ele, a unanimidade inédita na votação não pode ser lida como sinal de consenso duradouro, mas como efeito direto da mobilização popular. “O Congresso só funciona na pressão. Sem o olhar atento da sociedade, a gente se perde nos corredores e interesses menores ainda dominantes.”
O deputado concluiu que o episódio mostra o quanto a participação social é determinante para forçar avanços em pautas de interesse público. “A atenção da sociedade é muito importante. Avançamos porque o povo foi às ruas e porque havia um desgaste imenso da Câmara. Agora é manter a pressão para que conquistas não retrocedam.” Assista: