Petrobras precisa assumir o protagonismo nos leilões do pré-sal, alertam entidades do setor

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) emitiram um alerta sobre a retração da Petrobras nos leilões do pré-sal. Segundo nota publicada nesta terça-feira (21) pela FUP, a estatal vem atuando de forma cada vez mais tímida, muitas vezes apenas por meio de consórcios, o que abre caminho para o avanço do controle estrangeiro sobre reservas estratégicas brasileiras.

Nesta quarta-feira (22) será realizada a sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O edital previa 13 blocos exploratórios, mas apenas sete receberam manifestações de interesse. A Petrobras exerceu direito de preferência em apenas um, o bloco Jaspe, na Bacia de Campos, com 40% de participação. Segundo a FUP, nos demais seis blocos, a estatal se absteve, deixando a disputa aberta a 14 concorrentes, a maioria multinacionais.

Soberania em risco

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destacou que a ausência da Petrobrás em blocos estratégicos ameaça a segurança nacional.  “Essa baixa presença da Petrobrás representa grave ameaça à soberania e à segurança energética nacional, uma vez que o pré-sal continua sendo uma das regiões mais promissoras e estratégicas do Brasil”, afirmou. Bacelar defende que a exploração do pré-sal deve ser tratada como patrimônio nacional, com visão de Estado, orientada pelo interesse público e pelo fortalecimento da Petrobrás.

Perda de protagonismo

Segundo FUP e Ineep, a perda de espaço da estatal começou em 2016, com o fim da obrigatoriedade de atuação como operadora única no pré-sal. Entre 2017 e 2023, oito blocos foram arrematados sem participação da Petrobras.

Um exemplo marcante é o bloco Bumerangue, na Bacia de Santos, adquirido pela britânica BP em 2022. A área, recentemente confirmada como portadora de um grande reservatório, foi arrematada com o menor excedente em óleo destinado à União já registrado: apenas 5,9%.

Participação limitada em ativos estratégicos

Entre 2013 e 2023, foram leiloados 24 ativos sob o regime de partilha. A Petrobras conquistou sozinha apenas três: Sudoeste de Tartaruga Verde (2018), Norte de Brava (2022) e o excedente da cessão onerosa de Itapu (2019). Nos demais, participa em consórcio com empresas privadas e estatais estrangeiras.

Chamado por mudanças

Para FUP e Ineep, é urgente que a Petrobras adote nova postura e volte a liderar o pré-sal.  “Somente com uma Petrobras forte e atuante, alinhada ao interesse público, conduzindo diretamente a exploração do pré-sal, será possível transformar o potencial energético e financeiro em ganhos concretos para o Brasil”, diz o comunicado.

As entidades defendem ainda a revisão do modelo de Oferta Permanente de Partilha. “Os leilões do pré-sal não devem se orientar por interesses de curto prazo e reduzidos a uma fonte de arrecadação pelo governo. O pré-sal deve estar a serviço do povo brasileiro e do fortalecimento da soberania energética do país”, diz Bacelar.