247 – O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) solicitou esclarecimentos sobre o papel da Refinaria do Amazonas (Ream), pertencente ao Grupo Atem, no mercado de derivados de petróleo da região Norte do Brasil. O pedido surge em meio à preocupação com a redução da produção da refinaria, privatizada em 2022, e com os preços dos combustíveis na região, que estão entre os mais altos do país.
O Ineep considera essencial um diagnóstico sobre a atuação da Ream no abastecimento de derivados, especialmente considerando as perspectivas de exploração de petróleo na Margem Equatorial. A antiga unidade de refino da Petrobras, privatizada em 2022, tem diminuído sua produção e focado suas atividades como terminal logístico de recebimento e redistribuição de produtos. Paralelamente, os preços médios dos derivados de petróleo no Norte são os maiores do Brasil.
Em seu estudo recém-concluído, "O caso Ream: da privatização ao fim do refino", o Ineep aponta que a refinaria "apresentou queda na eficiência produtiva no ano de 2024, as importações ganharam destaque, o poder de mercado do grupo Atem aumentou frente à integração vertical do refino, importação e distribuição e os preços dos derivados alcançaram os maiores valores comparativos nacionais". O Instituto questiona, assim, se a Ream "faz jus à autorização para operações de refino de petróleo perante o cenário apresentando".
O estudo, elaborado pela diretora técnica Ticiana Alvares, pelo diretor técnico Mahatma Ramos dos Santos, e pelo pesquisador Erick Sobral Diniz, analisa o abastecimento na região Norte com base em dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, avalia os efeitos da privatização da Ream e levanta questões sobre a inclusão da atividade de refino na Zona Franca de Manaus como beneficiária de isenção fiscal na reforma tributária.
Para os autores, a definição clara das funções da Ream é crucial para orientar políticas públicas de segurança energética e desenvolvimento regional. Eles destacam que a exploração na Margem Equatorial exigirá uma decisão estratégica: "fomentar o adensamento produtivo com desenvolvimento local sustentável ou aprofundar a especialização primário-exportadora do país".
<h3>Produção e preços</h3>
Dados da ANP, compilados pelo Ineep, mostram que o volume de petróleo processado pela Ream em 2024 foi de 9,4 mil barris por dia (bpd), com um fator de utilização (FUT) médio mensal de 20,6%. Esse desempenho é significativamente inferior ao de 2023, quando o processamento médio atingiu 28,8 mil bpd e o FUT médio mensal foi de 62,7%.
O estudo revela ainda que, desde a privatização, os preços da gasolina, do diesel S10 e do GLP praticados pela Ream têm se mantido recorrentemente acima dos valores da Petrobras e do Preço de Paridade de Importação (PPI) calculados pela ANP. A partir de junho de 2024, o descolamento começou a se intensificar, com destaque para a gasolina em novembro de 2024 e o diesel em dezembro de 2024. Em relação ao GLP, os preços permaneceram acima dos valores do PPI e da Petrobras durante todo o período analisado.

Redação Brasil 247

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Economia

Ineep questiona atuação da Refinaria do Amazonas e aumento de preços no Norte

247 - O Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou nesta quinta-feira (8) um balanço dos dois últimos anos em que a nova política de preços da Petrobras vem sendo aplicada. 
A nova política busca "abrasileirar" os preços dos combustíveis e obteve sucesso nesse quesito. Contudo, pondera o Ineep, a manutenção da privatização de ativos estratégicos da Petrobras prejudica o alcance da nova política de preços. Além disso, segundo o Ineep, os preços internacionais seguem como fator central para a precificação dos derivados pela Petrobras, embora não mais exclusivo. 
"A atual política comercial da Petrobras para a gasolina e o diesel completará dois anos no próximo dia 16 de maio. Até aqui, cumpriu seu objetivo de mitigar o repasse da volatilidade dos preços internacionais para o mercado interno, moderar as pressões sobre os preços dos derivados, em especial do diesel, e contribuir para geração de valor e bom desempenho financeiro da companhia", aponta o estudo. 
E pondera: "É possível perceber ao menos três elementos determinantes para a limitação dos efeitos da nova política de preços da Petrobras: (i) a privatização da BR Distribuidora em 2021, subsidiária da estatal que operava nacionalmente no segmento de distribuição e revenda e permitia um controle social maior das margens de lucro desse segmento; (ii) a privatização de duas refinarias que juntas correspondem a cerca de 17,5% da capacidade de refino do país, a RLAM na Bahia, vendida em 2021, e a REMAN em Manaus, vendida em 2022; e (iii) a retomada da reoneração gradual dos tributos federais e estaduais sobre a gasolina e diesel, que foram reduzidos ou zerados ao longo de 2022 e 2023". 
De acordo com o Ineep, as privatizações reduziram a capacidade do Estado de coordenar preços e criaram monopólios privados regionais, especialmente na Bahia e na Região Norte.

Leonardo Sobreira

Fachada de prédio da Petrobras no Rio de Janeiro 04/2025

Petrobras modera preços, mas manutenção da privatização de ativos limita efeitos da nova política, aponta Ineep

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) apresentou uma proposta que sugere que a Margem Equatorial Brasileira (MEB) seja reconhecida como área estratégica pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A recomendação do Instituto é que os 65 blocos localizados em águas profundas e ultraprofundas da MEB sejam retirados do 5º Ciclo de Oferta Permanente da ANP, que ocorrerá em junho, e que a exploração e produção de petróleo e gás na região sejam tratadas no modelo de partilha de produção, em vez do regime de concessão.
O Ineep defende que, no modelo de partilha, ao contrário do regime de concessão, o Estado detém uma parte da produção de petróleo e gás, garantindo, assim, benefícios mais substanciais para o desenvolvimento regional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A proposta também busca gerar ganhos efetivos para a economia nacional como um todo.
A posição do Ineep se baseia em um estudo recém-concluído, intitulado "Por uma abordagem estratégica da Margem Equatorial Brasileira", que detalha as diretrizes para a gestão dessa região estratégica, que se estende do litoral do estado do Rio Grande do Norte até o Amapá. O estudo alerta para a necessidade de considerar a MEB como um vetor de soberania energética para o país, apontando que sua exploração deve ser inserida em um projeto de desenvolvimento nacional com os seguintes objetivos:
Garantir a segurança energética do Brasil.
Ampliar a oferta interna de energia.
Aumentar a capacidade de refino de petróleo.
Fortalecer a indústria nacional.
Reduzir as desigualdades regionais.
Ampliar os investimentos em novas rotas tecnológicas para a diversificação energética e adaptação às mudanças climáticas.
Contribuir para a descarbonização da economia.
O estudo também destaca que a exploração da MEB, longe de ser um retrocesso em relação à transição energética, pode se tornar uma oportunidade para o Brasil explorar e entender as vastas riquezas dos 360 mil km² da região, incorporados ao território brasileiro após reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU).
No estudo, ilustrado com gráficos e mapas detalhados da região, o Ineep sugere uma série de medidas para garantir que a exploração da MEB ocorra de forma alinhada aos interesses estratégicos do Brasil. Entre as principais recomendações estão:
 
A classificação da Margem Equatorial como área estratégica pelo CNPE.
A retomada da exclusividade da Petrobras para a condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações na MEB, seja direta ou indiretamente.
A regulamentação do Fundo Social, que deve ser adequadamente gerido para promover o desenvolvimento regional.
Garantir a autonomia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na fiscalização e gestão ambiental da área.
O estudo foi elaborado pelos diretores técnicos do Ineep, Ticiana Alvares, mestre em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Mahatma Ramos dos Santos, mestre em Sociologia e Antropologia também pela UFRJ, além dos pesquisadores Francismar Ferreira, doutor em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e Maria Clara Arouca, mestre em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE).
Para os pesquisadores, o debate sobre a MEB "não pode se limitar à dicotomia entre meio ambiente e desenvolvimento", e deve ser integrado ao contexto das mudanças climáticas, suas implicações geopolíticas e questões relativas à segurança e à soberania energética do Brasil.

Ineep defende retirada da Margem Equatorial do 5º leilão permanente de petróleo: 'área estratégica'

247 - A nova redução de 3,4% no preço do diesel anunciada pela Petrobras, que entra em vigor na sexta-feira (18), se soma ao corte de 4,6% já aplicado a partir de 31 de março. Essas quedas consecutivas tendem a exercer um impacto significativo sobre a taxa de inflação, tanto de forma direta — pela diminuição no custo do combustível — quanto indireta, já que o diesel é essencial para o transporte de cargas e passageiros. A avaliação é do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
Mais cedo nesta quinta-feira (17), a Petrobras anunciou que vai reduzir o preço médio do diesel vendido em suas refinarias em 3,4%, para R$ 3,43 por litro. A Petrobras havia reduzido o preço do diesel em 4,6% em 1º de abril, no primeiro corte de valores deste combustível desde dezembro de 2023.
Segundo o Ineep, os cortes praticados pela Petrobras são motivados pela queda dos preços do petróleo no mercado internacional, que chegaram a menos de US$ 70 por barril, este mês, e pela queda dos valores do dólar em real desde o início do ano.
Contudo, o Ineep alerta sobre a vinculação dos preços dos combustíveis às cotações internacionais: "Entretanto, ao aumentar, num primeiro momento, os preços na esteira da forte especulação contra o câmbio e, na sequência, adotar a redução em função do mercado externo e da taxa de câmbio, a Petrobras relativiza sua própria política de preços, vigente a partir de maio de 2023. Assim, volta a explicitar a forte vinculação dos preços internos aos preços internacionais, base da anterior política de preços (PPI)".&nbsp;

Redução do preço do diesel pode impactar a inflação, diz Ineep

247 - Um boletim divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) nesta semana faz duras críticas à política de remuneração de acionistas adotada pela Petrobras desde 2019. Segundo o documento, a estatal consolidou um modelo “predatório”, voltado ao retorno financeiro de curto prazo para investidores — especialmente estrangeiros — em detrimento de investimentos estratégicos que garantiriam a sustentabilidade da empresa e a segurança energética do país no longo prazo.
“É urgente sair da armadilha do curto prazo!”, alerta o boletim, que aponta a distribuição recorde de dividendos mesmo em cenário de queda significativa no lucro da companhia. Em 2024, a Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 36,6 bilhões — uma queda de 70,6% em relação ao ano anterior —, mas distribuiu R$ 75,8 bilhões em dividendos, valor que representa a quarta maior distribuição da história da estatal. Pela primeira vez, o montante repassado aos acionistas superou em mais de duas vezes o lucro obtido no ano, com uma relação de 207,1%.
O Ineep destaca que apenas 36,6% desse valor foram destinados ao grupo de controle da companhia, composto pela União e pelo BNDES. Os 63,4% restantes foram distribuídos a investidores privados — 47,3% a estrangeiros e 15,2% a brasileiros. “A Petrobras se tornou uma das maiores pagadoras de dividendos do mundo, mas à custa da sua capacidade de investimento”, afirma o boletim.
Entre 2019 e 2024, a Petrobras distribuiu R$ 502,9 bilhões em dividendos — o equivalente a 99,9% de todo o lucro líquido acumulado no período (R$ 503,4 bilhões). Para efeito de comparação, entre 2003 e 2018, a estatal pagou R$ 90 bilhões em dividendos. O Ineep afirma que esse salto ocorreu em paralelo a uma sistemática redução dos investimentos da companhia em áreas estratégicas, como infraestrutura, refino e energias renováveis.
A crítica do instituto se estende à flexibilização das regras internas da companhia, que atualmente permitem o pagamento de dividendos mesmo em cenários de prejuízo. Para o Ineep, essa política limita a capacidade da Petrobras de responder com agilidade aos desafios da crise climática e de se posicionar na transição energética global.
“O compromisso com a geração de megadividendos compromete o papel estratégico da Petrobras no desenvolvimento nacional”, conclui o boletim. O instituto defende uma mudança de rumo, com a retomada de investimentos de longo prazo e uma gestão voltada ao interesse público, e não apenas à lógica do mercado financeiro.

Brasil

Ineep critica política de dividendos da Petrobras e alerta para risco à soberania energética

247 - Relatório do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgado na terça-feira (3), aponta o fortalecimento do setor de refino da Petrobras em 2024, com a estatal alcançando recordes de processamento.&nbsp; "Em 2024, a Petrobras consolidou sua posição no setor de refino ao registrar avanços expressivos, incluindo a inauguração do Complexo de Energias Boaventura, no estado do Rio de Janeiro, e o aumento significativo do fator de utilização de suas refinarias (FUT). O volume total de carga processada obteve leve crescimento em relação a 2023, com 91,6% de utilização de petróleo nacional nas unidades da estatal", diz o documento. O Ineep atribuiu a queda, entre outros fatores, ao enfraquecimento do setor de refino privado. "Além disso, a companhia alcançou recordes de processamento, registrando crescimento de 1,2% em relação ao ano anterior, o que, diante da queda acentuada do refino privado, garantiu a estabilidade do parque de refino nacional. No período, a estatal ampliou a produção de derivados como gasolina A, óleo diesel e QAV, enquanto o GLP e a nafta apresentaram redução", diz o documento.&nbsp; "Por outro lado, o setor privado registrou uma retração significativa no refino. O proces-samento de petróleo nas refinarias privadas caiu 10,3% no ano de 2024, com destaque para a REAM, no estado do Amazonas, que apresentou uma redução de 67,1% e mantém índices de processamento zerados desde junho de 2024", diz o documento.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250402140428_907d843c66b6376760f1398c70d70c7641147402723463644e497fafafc6882e.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250402140428_907d843c66b6376760f1398c70d70c7641147402723463644e497fafafc6882e" data-rendition-name="original" width="1440" height="1116" loading="lazy" alt="refinarias-2024"><figcaption>Fonte: ANP; Elaboração: Ineep</figcaption></figure>  Além disso, o Ineep alertou contra uma dependência de importações no setor de derivados de petróleo, elevando custos internos. "A manutenção da dependência estrutural de importações de derivados expõe o país a oscilações do mercado externo, elevando custos e vulnerabilidades. Para superar o perfil primário exportador e agregar valor à cadeia produtiva, é imprescindível investir na modernização e ampliação da infraestrutura de refino, na expansão da capacidade de processamento e na melhoria da logística de abastecimento", diz o documento. "O total de importação de derivados pela Petrobras em 2024 foi de 593 mil bpd. Em 2024, o total das exportações de derivados da Petrobras foi 788 mil bpd", diz o documento.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250402140436_6137ff4a1ad7559ca2164459e6c702b3ae60e1ead7a3278bd78b57b6d67bea04.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20250402140436_6137ff4a1ad7559ca2164459e6c702b3ae60e1ead7a3278bd78b57b6d67bea04" data-rendition-name="original" width="910" height="506" loading="lazy" alt="petroleo"></figure>

Ineep: Petrobras consolida força no mercado de refino

247 – A diretora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Álvares, defendeu que a exploração da Margem Equatorial seja tratada como parte de um projeto nacional de desenvolvimento, segurança energética e soberania. A declaração foi feita no evento "Margem Equatorial e Políticas Públicas", realizado em 26 de março, em Brasília, numa iniciativa conjunta do Brasil 247, TV 247 e do site Agenda do Poder.
“A exploração de petróleo e gás não pode se resumir a metas fiscais e exportações. A Margem Equatorial deve também gerar garantia no abastecimento nacional e promover desenvolvimento regional”, afirmou Ticiana, em uma das passagens mais enfáticas de sua exposição.
Segundo ela, o Brasil precisa olhar para a Margem Equatorial além da dimensão ambiental, inserindo o debate em uma perspectiva geopolítica estratégica. A diretora do Ineep alertou que a região é alvo do interesse de grandes potências e corporações internacionais, especialmente após as descobertas recentes de petróleo nos países vizinhos, como Guiana e Suriname.
<blockquote>“A perda da autossuficiência representa uma vulnerabilidade para o Brasil. Ao contrário, a sua abundância é um elemento de poder nacional, que deve estar vinculado a um projeto de desenvolvimento”, destacou.</blockquote>
Ticiana chamou atenção para os baixos indicadores de desenvolvimento humano dos estados costeiros da Margem Equatorial — com exceção do Pará — e para a baixa participação industrial em seus PIBs. Ela defendeu que a exploração de petróleo e gás pode alavancar a geração de empregos qualificados, renda, inovação e transferência de tecnologia para essas regiões.
<blockquote>“Não podemos transformar a Margem Equatorial num simples corredor de escoamento de riqueza para fora do Brasil”, afirmou.&nbsp;</blockquote>
“É preciso ampliar o parque de refino nacional e garantir a produção de derivados no próprio país. Só assim teremos, por exemplo, controle efetivo sobre os preços de combustíveis, que hoje são os mais altos do Brasil na região Norte.”
Ela também defendeu que a Petrobras atue como operadora exclusiva e que o modelo de partilha seja retomado, com a criação de um fundo social sustentável voltado à transição energética justa, ao combate à pobreza e à promoção da autonomia de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Para Ticiana, a Margem Equatorial só faz sentido se for incorporada a uma estratégia de desenvolvimento que fortaleça a indústria nacional e gere riqueza de forma distribuída: “A Petrobras foi criada para garantir abastecimento e desenvolvimento. Essa é a missão que deve orientar a exploração da Margem Equatorial no século XXI”. Assista:
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Margem Equatorial

"Margem Equatorial é estratégica para segurança energética e desenvolvimento nacional", afirma Ticiana Álvares

247 - Estimativas realizadas pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) apontam que, no quarto trimestre de 2024 (4T24), a Petrobras deve registrar um resultado financeiro positivo, com lucro líquido estimado em R$ 12,97 bilhões. Além disso, a empresa projeta uma receita líquida de R$ 117,3 bilhões, um EBITDA ajustado de R$ 58,5 bilhões e a distribuição de dividendos próximos a R$ 16,4 bilhões.
De acordo com o Ineep, a Petrobras, após registrar um prejuízo de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre de 2024 (2T24) e um lucro expressivo de R$ 32,5 bilhões no terceiro trimestre (3T24), deve ver um lucro mais modesto de R$ 12,97 bilhões no último trimestre do ano. Esse desempenho, embora positivo, ocorre em um cenário desafiador para a companhia, marcado por uma redução de 10,5% nos indicadores de produção total de óleo, LGN (Liquefeito de Gás Natural) e gás natural, quando comparado ao mesmo período de 2023. O Ineep aponta que a principal causa dessa queda está na estabilidade na produção no pré-sal e na significativa redução na produção do pós-sal, além das operações em terra e águas rasas.
Esses fatores, associados à queda estimada de 7,3% no preço do petróleo no mercado internacional e uma diminuição de 10,8% no preço do diesel no mercado interno, impactaram diretamente as receitas da empresa. Além disso, o crescimento modesto no volume de vendas de derivados no mercado interno, que foi de apenas 1,4%, também contribuiu para a redução projetada nas receitas totais para o 4T24. Os preços médios dos derivados, por exemplo, caíram de R$ 486,00 por barril no 4T23 para R$ 460,00 por barril no 4T24, representando uma diminuição de 5,3%.

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