Mercosul e EFTA assinam acordo e Brasil fortalece presença internacional
Assinatura realizada no Rio amplia rede de tratados comerciais e reforça compromisso do país com cooperação internacional
247 - A assinatura do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), realizada nesta terça-feira (16) no Rio de Janeiro, representa um marco estratégico para a política comercial brasileira, destaca o governo Lula (PT) em nota. A medida amplia as oportunidades de integração econômica e consolida o papel do Brasil na promoção de um comércio internacional baseado em regras claras e sustentáveis.
De acordo com a nota conjunta do Itamaraty, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a iniciativa insere-se em um esforço contínuo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para diversificar mercados e fortalecer a presença brasileira no exterior. O acordo assinado nesta semana é considerado um passo fundamental para ampliar o alcance das empresas nacionais e gerar novas oportunidades de negócios e empregos.
Impacto econômico e potencial do mercado
O acordo abrange um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 4,39 trilhões, de acordo com dados de 2024. Somente os quatro países da EFTA — Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — somam uma população de 15 milhões de habitantes e um PIB de US$ 1,4 trilhão, com alguns dos maiores PIBs per capita do mundo.
Estudos de impacto indicam que, até 2044, o tratado pode gerar efeito positivo de R$ 2,69 bilhões sobre o PIB brasileiro, aumento de R$ 660 milhões em investimentos, crescimento das exportações em R$ 3,34 bilhões e redução no nível de preços ao consumidor.
Abertura de mercados e ganhos para o agronegócio
O acordo garante acesso preferencial de quase 99% das exportações brasileiras aos países da EFTA. Na prática, isso significa eliminação imediata de tarifas para os setores industrial e pesqueiro e abertura significativa para produtos agrícolas.
Entre os beneficiados estão carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, mel, arroz, café torrado, sucos de laranja e maçã, além de frutas como bananas, uvas e melões. Produtos como vinho, mel e óleos vegetais também passam a contar com quotas específicas de exportação, ampliando as oportunidades para o agronegócio brasileiro.
Comércio de bens e serviços
Segundo o documento oficial, em 2024, o Brasil exportou US$ 3,09 bilhões para a EFTA e importou US$ 4,05 bilhões, resultando em uma corrente de comércio de US$ 7,14 bilhões. Produtos brasileiros de maior destaque foram metais básicos, produtos vegetais e animais, além de alimentos industrializados.
No setor de serviços, a exportação brasileira para a EFTA somou US$ 1,62 bilhão, enquanto as importações chegaram a US$ 1,57 bilhão, o que coloca o bloco como o terceiro maior parceiro do Brasil em serviços, atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Compromissos ambientais e inovação
O acordo Mercosul-EFTA é também o primeiro tratado internacional negociado pelo Brasil a incluir uma cláusula ambiental no setor de serviços. Empresas prestadoras de serviços digitais só poderão se beneficiar do acordo se sua matriz elétrica utilizar ao menos 67% de energia limpa — um requisito que coloca o Brasil em posição vantajosa, já que mais de 90% de sua matriz elétrica é renovável.
Além disso, o tratado protege 63 indicações geográficas brasileiras em países da EFTA, fortalecendo produtos típicos nacionais como café, cachaça e queijos.
Próximos passos
O texto foi assinado em inglês e será traduzido para os idiomas oficiais dos países da EFTA e do Mercosul, inclusive o português. A entrada em vigor ocorrerá no primeiro dia do terceiro mês após a ratificação por ao menos um país de cada bloco, o que significa que a aplicação inicial poderá se dar de forma bilateral, caso apenas Brasil e um país da EFTA concluam os trâmites internos.
Com essa assinatura, o Brasil avança em direção a uma integração mais profunda com economias desenvolvidas da Europa, amplia sua rede de parceiros comerciais estratégicos e reforça sua disposição de atuar como protagonista em um cenário global cada vez mais competitivo.
