Governo definirá preços internos para produtos afetados por tarifaço dos EUA, diz Paulo Teixeira

247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, declarou nesta segunda-feira (25) que os produtos agropecuários impactados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos serão adquiridos pelo governo brasileiro a preços já definidos em programas nacionais. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Segundo o ministro, não haverá equiparação com os valores praticados no mercado internacional. “Nós não teremos como pagar preços de exportação, preços que são fixados em dólar. São preços que levam em consideração uma remuneração adequada ao produtor”, afirmou. Ele destacou ainda que os programas oficiais já oferecem condições justas e poderão ser ajustados para incluir novos itens. “Vamos comprar pelos preços que estão dentro desses programas, que são bons. Se precisar complementar as tabelas para incorporar novos produtos, faremos isso”, acrescentou.

Produtos contemplados e exceções

A medida não incluirá inicialmente dois dos principais itens da pauta exportadora brasileira: carne bovina e café. Teixeira explicou que ambos ficaram de fora porque não são produtos perecíveis e ainda contam com grande procura no mercado internacional. “O café tem um mercado muito grande no mundo inteiro e há uma falta de café. Nós acreditamos que, em algum momento, eles (EUA) vão excepcionar o café e a carne”, avaliou.

Apesar disso, o governo reconhece que os setores de carne e café pressionam por negociações contínuas e acompanhamento da situação. A lista atual de produtos autorizados pela Portaria Interministerial nº 12 inclui açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-brasil, mel, manga, pescados e uva. Esses alimentos serão direcionados ao abastecimento de escolas públicas e à formação de estoques estratégicos de segurança alimentar.

Para participar das compras públicas, empresas precisarão apresentar uma Declaração de Perda (DP), comprovando a interrupção das exportações para os EUA. Já os produtores que atuam indiretamente deverão entregar uma Autodeclaração de Perda (AP).

Validade e possíveis mudanças legais

A iniciativa integra a Medida Provisória 1.309/2025, que instituiu o Plano Brasil Soberano, e tem prazo inicial de 180 dias. O ministro Paulo Teixeira ressaltou, contudo, que a vigência poderá ser prorrogada ou até transformada em lei pelo Congresso Nacional, o que tornaria o mecanismo permanente.

Diplomacia busca alternativas no México

Paralelamente, o governo federal aposta na diversificação de mercados para reduzir a dependência das exportações aos Estados Unidos. Uma missão diplomática, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, visitará o México nos dias 27 e 28 de agosto para ampliar acordos comerciais.

O México já desponta como um mercado estratégico para o Brasil. Em 2024, o país se tornou o quarto maior destino da carne bovina brasileira, com importações que somaram US$ 363 milhões entre janeiro e julho — um crescimento de 250% em relação ao mesmo período do ano anterior. O café também deve estar entre os destaques da pauta de negociação.

“O pedido da visita partiu da presidente do México, que quer ampliar o comércio com o nosso país”, afirmou Teixeira, reforçando a importância da missão para abrir novas frentes de exportação.