Haddad discute com setor químico medidas para recuperar competitividade

247 - Em um gesto que reforça a busca por soluções estruturantes para a indústria, representantes do setor químico e dirigentes sindicais se reuniram nesta sexta-feira (22), em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro teve como foco a apresentação do Projeto de Lei 892/25, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência.

Segundo informações da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que participou da audiência, o objetivo foi expor o atual cenário do segmento e defender a necessidade de políticas que garantam competitividade. A indústria química, uma das três maiores arrecadadoras de tributos federais e a segunda em salários pagos no país, gerou em 2024 um adicional de R$ 5,8 bilhões para o governo com a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Os representantes também reconheceram medidas recentes do Executivo, como a inclusão de produtos químicos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum em 2024, ação que ajudou a reduzir a pressão de importados e deu fôlego à produção nacional. Ainda assim, o setor alertou para desafios persistentes, como a baixa utilização da capacidade instalada e a concorrência internacional considerada desleal.

A reunião contou com a presença do presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, do vice-presidente de operações e conformidade da entidade, Yhebert Gouveia Afonso, e do gerente de relações institucionais, Marcelo Pimentel. Também participaram o presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ/CUT), Geralcino Teixeira, e o secretário-geral da Secretaria Nacional dos Químicos da Força Sindical, Herbert Passos Filho. Pelo Ministério da Fazenda, além de Haddad, estiveram presentes o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Cenário e proposta do Presiq

Apesar dos avanços, a indústria química vive um momento delicado. “O setor opera com apenas 64% de sua capacidade produtiva, o menor nível da história, e registrou um déficit de US$ 48,7 bilhões na balança comercial em 2024”, afirmou André Passos, da Abiquim. Ele destacou que a participação de produtos importados no mercado nacional quase dobrou em pouco mais de duas décadas, saltando de 21% em 2000 para 49% em 2024. “Além disso, o preço do gás natural também emperra o desenvolvimento do setor”, completou.

O Presiq pretende responder a esses desafios por meio de incentivos fiscais atrelados a metas de sustentabilidade. O programa prevê dois eixos: manutenção da indústria de base e investimentos voltados à modernização e à descarbonização. Até 2029, estima-se que a iniciativa possa injetar R$ 112 bilhões no PIB, gerar 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, ampliar a arrecadação em R$ 65,5 bilhões e reduzir em 30% as emissões de carbono por tonelada produzida, além de elevar a utilização da capacidade instalada para até 95%.

Compromisso da Fazenda

Ao fim da reunião, Fernando Haddad reforçou que o governo tem acompanhado de perto a situação da indústria. O ministro afirmou que a Fazenda vai realizar um estudo técnico detalhado sobre o Presiq, de modo a subsidiar o debate futuro. Uma nova rodada de discussões está prevista para ocorrer em breve, em Brasília.