Alexandre Silveira apresenta a Lula plano para solucionar impasse fiscal com receita extra de R$ 35 bilhões do setor de petróleo

247 – Diante do impasse com o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (2) do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um plano para reforçar o caixa da União com receitas extraordinárias oriundas do setor de petróleo. A estimativa do governo é arrecadar até R$ 35 bilhões até 2026, segundo reporta a Folha de S. Paulo.

O plano é visto como alternativa para evitar uma derrota política e fiscal no Parlamento, que ameaçou derrubar o aumento do IOF proposto pelo governo para fechar as contas deste ano. As articulações com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estão em curso, e o prazo para resolução foi fixado até esta terça-feira (3), conforme estabelecido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Para priorizar a reunião com Lula em Brasília, Silveira cancelou sua participação em um evento no Rio de Janeiro, delegando a representação ao secretário de Petróleo e Gás, Pietro Mendes.

Entre as medidas propostas para 2025, estão a venda de R$ 15 bilhões em óleo da União ainda não contratado, oriundo das áreas de Tupi, Mero e Atapu, além de R$ 150 milhões previstos com o leilão de áreas de concessão já marcado para junho. O governo também espera que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) finalize o acordo de individualização da produção no campo de Jubarte, o que deve render mais R$ 2 bilhões à União.

Outras ações previstas incluem a revisão dos preços de referência para cálculo dos royalties (R$ 1 bilhão), a reavaliação das participações no campo de Sapinhoá, no pré-sal (R$ 100 milhões), e a alteração do decreto de participação especial sobre a produção, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões — metade para a União, metade para estados e municípios.

Já para 2026, o governo projeta mais R$ 15 bilhões em receitas extras. Entre os destaques estão o aumento da arrecadação com a venda de óleo da União pela PPSA, que pode saltar de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões, e uma mudança no decreto da participação especial no campo de Tupi, com potencial de gerar R$ 9 bilhões, também divididos com entes federados. A lista inclui ainda uma nova rodada de revisão de preços de referência, estimada em R$ 3 bilhões, e a licitação de novos blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas, avaliada em R$ 1 bilhão.

O plano deve ser incorporado ao relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 22 de julho, ajudando a aliviar a pressão para o cumprimento da meta fiscal. Se concretizadas, as medidas podem evitar novos contingenciamentos e oferecer maior margem de manobra orçamentária ao governo em pleno ciclo pré-eleitoral.