Além dos R$ 50 bi do TikTok, Silveira diz esperar chegada de novos data centers ao Brasil

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que o governo Lula (PT) espera que outras gigantes da tecnologia sigam o exemplo do TikTok, que deve anunciar um investimento de R$ 50 bilhões no Brasil nos próximos meses. Em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S.Paulo, Silveira destacou que, a expectativa se apoia em medidas como a edição de uma Medida Provisória (MP) que inclui data centers entre os empreendimentos aptos a se beneficiarem das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Essas áreas funcionam como zonas de livre comércio, com incentivos tributários, cambiais e administrativos voltados à exportação de bens.

"Estou muito confiante que o Ceará receba uma boa notícia do data center do TikTok. Há uma negociação nesse sentido", afirmou o ministro, ressaltando que o governo criou “mecanismos para estimular esses investimentos”, disse. Silveira destacou ainda que o governo trabalhou especificamente para viabilizar a instalação de um data center no porto de Pecém, no Ceará. “Foi feita uma política específica para se resolver essa ZPE lá no porto de Pecém”, explicou.

A MP assinada pelo presidente Lula em 18 de julho precede a criação da Política Nacional de Data Centers (PNDC), atualmente em análise na Casa Civil. A nova política prevê isenção total de impostos federais para produtos adquiridos por empresas em processo de construção de centros de dados no país. Silveira também avaliou que, com o anúncio do TikTok, o Brasil poderá liderar globalmente a atração de centros de dados — infraestrutura cada vez mais demandada por ferramentas de inteligência artificial. "Tenho absoluta certeza que com as políticas que nós estamos implementando, vamos recepcionar em grande volume os data centers de várias partes do mundo", disse.

Sem detalhar como superou resistências da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a benefícios tributários específicos nas ZPEs, Silveira afirmou que a medida não compromete a PNDC. Ele explicou que os estudos para instalação do projeto no Ceará estavam avançados e que foi consenso no governo a necessidade de eliminar entraves a investimentos com elevado retorno.

“É uma política estruturante de data centers que está sendo desenvolvida e está sendo protagonizada pelo vice-presidente Alckmin e pelo ministro Haddad com a nossa participação”, disse, negando qualquer envolvimento do governo chinês na negociação com o TikTok, que teria ocorrido diretamente com a empresa.

Segundo o ministro, representantes de mais de uma dezena de países já manifestaram interesse em instalar data centers no Brasil, por conta da exigência de uso de energia limpa nesses empreendimentos. “Eles veem o Brasil como o paraíso dessas energias”, declarou Silveira, que reiterou sua convicção de que “o grande vetor do desenvolvimento nacional é hoje a matriz energética limpa do Brasil”.

De acordo com a reportagem, além da oferta de energia renovável, o ministro destacou a estabilidade política e social do país como atrativos decisivos para os investidores. “É um dos pontos positivos do Brasil, está em uma área que não tem conflito. Na América do Sul nós não temos conflito”, ressaltou. Silveira afirmou que os centros de dados consomem elevadas quantidades de energia elétrica, o que reforça o interesse pela instalação dessas estruturas no Nordeste, região estratégica para o desenvolvimento de fontes eólicas.

Segundo a reportagem, havia resistência da equipe econômica em incluir os data centers no escopo das ZPEs. Contudo, o TikTok teria condicionado seu investimento à garantia de segurança jurídica e estabilidade das regras tributárias por um longo período.