Em carta a Lula, mais de 750 artistas pedem regulamentação do streaming

247 - Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro assinaram um manifesto que pede ao governo federal para acelerar a regulamentação das plataformas de streaming no país. A carta aberta é endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também foi encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga. As informações são do Metrópoles.

No documento, os profissionais pedem medidas urgentes para garantir a sustentabilidade e o fortalecimento da indústria audiovisual nacional. Eles ressaltam o papel essencial do setor na construção da identidade cultural brasileira e defendem a continuidade da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como relatora das propostas legislativas que tratam do tema no Congresso Nacional.

Entre os signatários estão nomes como Fernanda Torres, Wagner Moura, Walter Salles, Petra Costa, Kleber Mendonça Filho, Fernando Meirelles, Helena Ignez, Anna Muylaert, Heitor Dhalia, José Padilha, Adirley Queiróz, Julia Rezende, Julio Bressane, Gabriel Mascaro, Gabriel Martins, Laís Bodanzky, Daniel Filho, Joel Zito Araújo e Luiz Carlos Barreto, entre outros.

O grupo pede a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 2331/22, que prevê uma contribuição mínima de 6% da receita das plataformas digitais para investimentos em produções brasileiras — percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema.

Na avaliação dos autores do manifesto, a ausência de regulação pode reduzir o papel do Brasil à condição de mero consumidor de conteúdo estrangeiro, comprometendo o desenvolvimento de uma indústria sólida e competitiva, com capacidade de gerar empregos, renda e visibilidade internacional.