247 - Um grupo representativo de entidades da indústria audiovisual brasileira, responsável por cerca de 80% da produção independente do país, declarou apoio à criação de uma contribuição específica sobre o faturamento das plataformas de streaming, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/05/entidades-do-audiovisual-defendem-aliquota-de-6-para-contribuicao-sobre-streaming.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A proposta defende uma alíquota de 6% para compor a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e financiar o setor.
No documento divulgado pela União da Indústria Audiovisual Brasileira — que agrega associações e empresas do segmento — as entidades afirmam que insistir em uma cobrança de 12%, como propõem outros setores da cadeia, seria contraproducente e colocaria em risco a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
Cenário político e viabilidade - “Não podemos esquecer: estamos entrando em um período eleitoral. O Legislativo toparia ficar com o ônus de um risco de aumento de 12% nas assinaturas? Podemos pensar que aumento não é um problema nosso. Mas o argumento é forte o bastante para barrar o projeto. Novamente temos as circunstâncias contra”, argumenta o texto assinado pelas entidades.
A proposta de criação da Condecine conta com apoio do Ministério da Cultura, mas enfrenta resistência das empresas de streaming. As plataformas afirmam que, caso a contribuição seja instituída, o custo seria repassado diretamente aos consumidores, elevando o preço final dos serviços.
Comparação internacional e impacto financeiro - O setor destaca ainda que mecanismos semelhantes de contribuição já estão em vigor em outros países, reforçando a viabilidade da proposta. Contudo, segundo o documento, apenas França e Itália aplicam alíquotas superiores a 6%, o que serve de referência para a formulação de uma política fiscal equilibrada no Brasil.
A expectativa dos defensores da proposta é de que a nova contribuição possa gerar uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Esse montante seria destinado a impulsionar a produção audiovisual brasileira, reforçando sua autonomia e sustentabilidade em um mercado amplamente dominado por plataformas globais.

Guilherme Levorato

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Cultura

Entidades do audiovisual propõem alíquota de 6% sobre streaming para fortalecer setor

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - Nos últimos anos, a proporção de domicílios brasileiros com sinal de televisão e com assinatura de serviços por TV fechada tem caído, enquanto os serviços de streaming têm aumentado: estão em quatro de cada dez lares com televisão.
A constatação faz parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que, em 2023, dos 78,3 milhões de domicílios no país 4,5 milhões não tinham televisão, o que representam 5,7% do total. Os dados mostram um aumento gradativo da ausência da televisão nos lares brasileiros. Em 2016, o percentual era de 2,8% e em 2022, 5,1% (3,8 milhões de famílias).
“Pode ser uma mudança de hábitos da sociedade. Lenta, de forma muito gradual, mas consistente”, sugere o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes.
Outro item que está ficando menos comum nas residências é a TV por assinatura. Em 2016, um em cada três (33,9%) lares tinham o serviço. Em 2022, eram 27,7% e, no ano passado, o percentual caiu para 25,2% (18,6 milhões de endereços).
O IBGE perguntou aos entrevistados o porquê de não aderirem ao serviço. Cada pessoa podia apontar uma razão principal. De 2016 a 2019, o principal motivo era o fato de o serviço ser considerado caro. Em 2016, 56,1% atribuíram o fato ao custo do serviço e, em 2019, foram 51,8%.
O segundo motivo mais apontado foi falta de interesse: 39,1% das respostas em 2016 e 40,9% em 2019.
Nos anos seguintes, esses motivos se inverteram nas respostas dos entrevistados. Em 2023, a maioria (64%) passou a apontar a falta de interesse como principal motivo para não assinar TV fechada. O custo do serviço foi citado por 34,9% dos respondentes.
Em 2016, apenas 1,6% das famílias entrevistadas justificou como principal motivo o fato de vídeos acessados pela internet substituírem o serviço. O percentual cresceu consistentemente até alcançar 9,5% em 2023, se tornando a terceira razão mais citada. &nbsp;
Desde 2022, a pesquisa do IBGE acompanha a presença nos domicílios brasileiros do streaming de vídeo pago. O número de lares com o serviço aumentou de 31,061 milhões, em 2022, para 31,107 milhões, em 2024.
Apesar do aumento numérico, em termos percentuais houve redução de 43,4% para 42,1% dos lares com TV. De acordo com o IBGE, a presença do streaming é um dos fatores que explicam a televisão aberta e fechada perder espaço nas casas brasileiras.
Por meio de streaming, o assinante tem acesso a uma oferta de filmes, séries, desenhos infantis e eventos esportivos, por exemplo. Com exceção de programações ao vivo, as atrações são sob demanda, ou seja, ficam disponíveis para serem vistas a qualquer momento.
Em 2022, 4,7% das residências que tinham streaming não tinham acesso a televisão aberta ou a serviço de TV por assinatura. No ano seguinte, esse indicador subiu para 6,1%.
Para o analista da pesquisa, Leonardo Quesada, a disseminação do streaming ajuda a explicar a menor presença da televisão nos lares dos brasileiros.
“O streaming não responde tudo. Ele pode responder uma parte, mas existe uma possibilidade de as pessoas estarem usando menos TV”, pondera.
A pesquisa revela que o rendimento médio mensal real per capita das famílias com streaming era de R$ 2.731, mais que o dobro daquelas que não tinham acesso ao serviço (R$ 1.245). Os dados também revelam uma desigualdade regional. Enquanto no Sul (49%), Centro-Oeste (48,2%) e Sudeste (47,6%) praticamente metade dos domicílios têm canais de streaming pagos, no Norte e no Nordeste as proporções são 37,5% e 28,2%, respectivamente.
<h2>Fim da parabólica analógica</h2>
A Pnad revela que 88% das famílias brasileiras tinham em casa sinal digital ou analógico de TV aberta. Dos domicílios com televisão, 21,4% (15,8 milhões) recebem sinal por antena parabólica, sendo 17,5% nas regiões urbanas e 52,3% nas rurais.
O IBGE lembra que há no país a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/familias-de-baixa-renda-podem-solicitar-parabolica-digital-gratuita" target="_blank">política pública de substituição</a> das antenas parabólicas analógicas, também conhecidas como parabólicas grandes, pela mini parabólica (digital).
As parabólicas grandes podem sofrer interferência do sinal de internet de quinta geração (5G). Por isso, o Brasil pretende encerrar completamente a transmissão de sinal de TV aberta por parabólicas grandes.
Segundo a pesquisa, em 2023 o país tinha cerca de 772 mil famílias (1% dos domicílios com televisão) com sinal de televisão somente por meio de parabólica grande. Em 2022, eram 911 mil (1,3%).

Mídia

Presença de TV diminui e 42,1% dos lares com o aparelho têm streaming

247 - A GloboNews está enfrentando uma grave crise de audiência, com índices extremamente baixos. Em um mês, o canal perdeu 38% de sua audiência, caindo de 0,13 ponto em maio para 0,08 em junho. Esse cenário reflete a tendência dos consumidores de migrarem para plataformas digitais, que oferecem maior flexibilidade e personalização, reduzindo a relevância das TVs por assinatura.
Além da GloboNews, outros canais da TV aberta também sofrem com a queda de audiência. O programa Fantástico, da TV Globo, registrou um recorde negativo no último domingo, com uma média de 14,4 pontos na Grande São Paulo, o menor índice de 2024 e o terceiro pior dos últimos quatro anos. Esses números destacam a crescente preferência dos espectadores por conteúdos online.
O consumo de TV por assinatura tem diminuído drasticamente nos últimos 10 anos. Dados da Anatel mostram que quase metade dos assinantes abandonou o serviço desde 2014, resultando em uma perda de 9,5 milhões de clientes. Em contraste, o consumo de vídeos sob demanda aumentou significativamente, representando 30,7% do mercado brasileiro em fevereiro de 2024, superando a TV por assinatura, que caiu para 8,1%. (Com informações do <a href="https://www.metropoles.com/entretenimento/televisao/globonews-tem-menos-de-1-ponto-de-ibope-fantastico-tambem-vive-crise">Metrópoles</a>).&nbsp;

Brasileiros abandonam TV a cabo e GloboNews vira traço de audiência

247 - O Ministério da Cultura está preparando o lançamento de uma plataforma de streaming dedicada a produções audiovisuais brasileiras &nbsp;ainda no segundo semestre deste ano, informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
O projeto foi idealizado pela Secretaria do Audiovisual (SAV) e está em fase final de produção. A ideia é que o produto disponibilize, de forma gratuita, filmes, séries e documentários nacionais.
De acordo o ministério, a iniciativa tem como base a Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas, garantindo o acesso pleno aos direitos culturais.
“A plataforma visa facilitar o acesso público a obras culturais, e também fortalecer a educação e a identidade nacional através do audiovisual”, completa o Ministério da Cultura.

Fachada do prédio do Ministério da Cultura

Ministério da Cultura lançará plataforma de streaming para produções nacionais

Tag: streaming

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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