247 - Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro assinaram um manifesto que pede ao governo federal para acelerar a regulamentação das plataformas de streaming no país. A carta aberta é endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também foi encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/entretenimento/cinema/fernanda-torres-e-mais-750-pedem-a-lula-regulamentacao-do-streaming">Metrópoles</a>.
No documento, os profissionais pedem medidas urgentes para garantir a sustentabilidade e o fortalecimento da indústria audiovisual nacional. Eles ressaltam o papel essencial do setor na construção da identidade cultural brasileira e defendem a continuidade da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como relatora das propostas legislativas que tratam do tema no Congresso Nacional.
Entre os signatários estão nomes como Fernanda Torres, Wagner Moura, Walter Salles, Petra Costa, Kleber Mendonça Filho, Fernando Meirelles, Helena Ignez, Anna Muylaert, Heitor Dhalia, José Padilha, Adirley Queiróz, Julia Rezende, Julio Bressane, Gabriel Mascaro, Gabriel Martins, Laís Bodanzky, Daniel Filho, Joel Zito Araújo e Luiz Carlos Barreto, entre outros.
O grupo pede a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 2331/22, que prevê uma contribuição mínima de 6% da receita das plataformas digitais para investimentos em produções brasileiras — percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema.
Na avaliação dos autores do manifesto, a ausência de regulação pode reduzir o papel do Brasil à condição de mero consumidor de conteúdo estrangeiro, comprometendo o desenvolvimento de uma indústria sólida e competitiva, com capacidade de gerar empregos, renda e visibilidade internacional.

Otávio Rosso

20.05.2025 - A Atriz, Fernanda Torres e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a durante a cerimônia de Entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema. Rio de Janeiro - RJ.Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Cultura

Em carta a Lula, mais de 750 artistas pedem regulamentação do streaming

247 - Um grupo representativo de entidades da indústria audiovisual brasileira, responsável por cerca de 80% da produção independente do país, declarou apoio à criação de uma contribuição específica sobre o faturamento das plataformas de streaming, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/05/entidades-do-audiovisual-defendem-aliquota-de-6-para-contribuicao-sobre-streaming.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A proposta defende uma alíquota de 6% para compor a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e financiar o setor.
No documento divulgado pela União da Indústria Audiovisual Brasileira — que agrega associações e empresas do segmento — as entidades afirmam que insistir em uma cobrança de 12%, como propõem outros setores da cadeia, seria contraproducente e colocaria em risco a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
Cenário político e viabilidade - “Não podemos esquecer: estamos entrando em um período eleitoral. O Legislativo toparia ficar com o ônus de um risco de aumento de 12% nas assinaturas? Podemos pensar que aumento não é um problema nosso. Mas o argumento é forte o bastante para barrar o projeto. Novamente temos as circunstâncias contra”, argumenta o texto assinado pelas entidades.
A proposta de criação da Condecine conta com apoio do Ministério da Cultura, mas enfrenta resistência das empresas de streaming. As plataformas afirmam que, caso a contribuição seja instituída, o custo seria repassado diretamente aos consumidores, elevando o preço final dos serviços.
Comparação internacional e impacto financeiro - O setor destaca ainda que mecanismos semelhantes de contribuição já estão em vigor em outros países, reforçando a viabilidade da proposta. Contudo, segundo o documento, apenas França e Itália aplicam alíquotas superiores a 6%, o que serve de referência para a formulação de uma política fiscal equilibrada no Brasil.
A expectativa dos defensores da proposta é de que a nova contribuição possa gerar uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Esse montante seria destinado a impulsionar a produção audiovisual brasileira, reforçando sua autonomia e sustentabilidade em um mercado amplamente dominado por plataformas globais.

Guilherme Levorato

Entidades do audiovisual propõem alíquota de 6% sobre streaming para fortalecer setor

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - Nos últimos anos, a proporção de domicílios brasileiros com sinal de televisão e com assinatura de serviços por TV fechada tem caído, enquanto os serviços de streaming têm aumentado: estão em quatro de cada dez lares com televisão.
A constatação faz parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que, em 2023, dos 78,3 milhões de domicílios no país 4,5 milhões não tinham televisão, o que representam 5,7% do total. Os dados mostram um aumento gradativo da ausência da televisão nos lares brasileiros. Em 2016, o percentual era de 2,8% e em 2022, 5,1% (3,8 milhões de famílias).
“Pode ser uma mudança de hábitos da sociedade. Lenta, de forma muito gradual, mas consistente”, sugere o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes.
Outro item que está ficando menos comum nas residências é a TV por assinatura. Em 2016, um em cada três (33,9%) lares tinham o serviço. Em 2022, eram 27,7% e, no ano passado, o percentual caiu para 25,2% (18,6 milhões de endereços).
O IBGE perguntou aos entrevistados o porquê de não aderirem ao serviço. Cada pessoa podia apontar uma razão principal. De 2016 a 2019, o principal motivo era o fato de o serviço ser considerado caro. Em 2016, 56,1% atribuíram o fato ao custo do serviço e, em 2019, foram 51,8%.
O segundo motivo mais apontado foi falta de interesse: 39,1% das respostas em 2016 e 40,9% em 2019.
Nos anos seguintes, esses motivos se inverteram nas respostas dos entrevistados. Em 2023, a maioria (64%) passou a apontar a falta de interesse como principal motivo para não assinar TV fechada. O custo do serviço foi citado por 34,9% dos respondentes.
Em 2016, apenas 1,6% das famílias entrevistadas justificou como principal motivo o fato de vídeos acessados pela internet substituírem o serviço. O percentual cresceu consistentemente até alcançar 9,5% em 2023, se tornando a terceira razão mais citada. &nbsp;
Desde 2022, a pesquisa do IBGE acompanha a presença nos domicílios brasileiros do streaming de vídeo pago. O número de lares com o serviço aumentou de 31,061 milhões, em 2022, para 31,107 milhões, em 2024.
Apesar do aumento numérico, em termos percentuais houve redução de 43,4% para 42,1% dos lares com TV. De acordo com o IBGE, a presença do streaming é um dos fatores que explicam a televisão aberta e fechada perder espaço nas casas brasileiras.
Por meio de streaming, o assinante tem acesso a uma oferta de filmes, séries, desenhos infantis e eventos esportivos, por exemplo. Com exceção de programações ao vivo, as atrações são sob demanda, ou seja, ficam disponíveis para serem vistas a qualquer momento.
Em 2022, 4,7% das residências que tinham streaming não tinham acesso a televisão aberta ou a serviço de TV por assinatura. No ano seguinte, esse indicador subiu para 6,1%.
Para o analista da pesquisa, Leonardo Quesada, a disseminação do streaming ajuda a explicar a menor presença da televisão nos lares dos brasileiros.
“O streaming não responde tudo. Ele pode responder uma parte, mas existe uma possibilidade de as pessoas estarem usando menos TV”, pondera.
A pesquisa revela que o rendimento médio mensal real per capita das famílias com streaming era de R$ 2.731, mais que o dobro daquelas que não tinham acesso ao serviço (R$ 1.245). Os dados também revelam uma desigualdade regional. Enquanto no Sul (49%), Centro-Oeste (48,2%) e Sudeste (47,6%) praticamente metade dos domicílios têm canais de streaming pagos, no Norte e no Nordeste as proporções são 37,5% e 28,2%, respectivamente.
<h2>Fim da parabólica analógica</h2>
A Pnad revela que 88% das famílias brasileiras tinham em casa sinal digital ou analógico de TV aberta. Dos domicílios com televisão, 21,4% (15,8 milhões) recebem sinal por antena parabólica, sendo 17,5% nas regiões urbanas e 52,3% nas rurais.
O IBGE lembra que há no país a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/familias-de-baixa-renda-podem-solicitar-parabolica-digital-gratuita" target="_blank">política pública de substituição</a> das antenas parabólicas analógicas, também conhecidas como parabólicas grandes, pela mini parabólica (digital).
As parabólicas grandes podem sofrer interferência do sinal de internet de quinta geração (5G). Por isso, o Brasil pretende encerrar completamente a transmissão de sinal de TV aberta por parabólicas grandes.
Segundo a pesquisa, em 2023 o país tinha cerca de 772 mil famílias (1% dos domicílios com televisão) com sinal de televisão somente por meio de parabólica grande. Em 2022, eram 911 mil (1,3%).

Mídia

Presença de TV diminui e 42,1% dos lares com o aparelho têm streaming

247 - A GloboNews está enfrentando uma grave crise de audiência, com índices extremamente baixos. Em um mês, o canal perdeu 38% de sua audiência, caindo de 0,13 ponto em maio para 0,08 em junho. Esse cenário reflete a tendência dos consumidores de migrarem para plataformas digitais, que oferecem maior flexibilidade e personalização, reduzindo a relevância das TVs por assinatura.
Além da GloboNews, outros canais da TV aberta também sofrem com a queda de audiência. O programa Fantástico, da TV Globo, registrou um recorde negativo no último domingo, com uma média de 14,4 pontos na Grande São Paulo, o menor índice de 2024 e o terceiro pior dos últimos quatro anos. Esses números destacam a crescente preferência dos espectadores por conteúdos online.
O consumo de TV por assinatura tem diminuído drasticamente nos últimos 10 anos. Dados da Anatel mostram que quase metade dos assinantes abandonou o serviço desde 2014, resultando em uma perda de 9,5 milhões de clientes. Em contraste, o consumo de vídeos sob demanda aumentou significativamente, representando 30,7% do mercado brasileiro em fevereiro de 2024, superando a TV por assinatura, que caiu para 8,1%. (Com informações do <a href="https://www.metropoles.com/entretenimento/televisao/globonews-tem-menos-de-1-ponto-de-ibope-fantastico-tambem-vive-crise">Metrópoles</a>).&nbsp;

Brasileiros abandonam TV a cabo e GloboNews vira traço de audiência

247 - O Ministério da Cultura está preparando o lançamento de uma plataforma de streaming dedicada a produções audiovisuais brasileiras &nbsp;ainda no segundo semestre deste ano, informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
O projeto foi idealizado pela Secretaria do Audiovisual (SAV) e está em fase final de produção. A ideia é que o produto disponibilize, de forma gratuita, filmes, séries e documentários nacionais.
De acordo o ministério, a iniciativa tem como base a Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas, garantindo o acesso pleno aos direitos culturais.
“A plataforma visa facilitar o acesso público a obras culturais, e também fortalecer a educação e a identidade nacional através do audiovisual”, completa o Ministério da Cultura.

Fachada do prédio do Ministério da Cultura

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Ministério da Cultura lançará plataforma de streaming para produções nacionais

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