Acordo global sobre transição energética ganha força na COP30
Países em desenvolvimento impulsionam proposta que busca garantir justiça social na mudança para energias limpas
247 - As negociações da COP30 avançam em Belém com a construção de um mecanismo internacional dedicado à transição energética justa, considerado por representantes brasileiros um dos potenciais resultados centrais da conferência. O tema, que dialoga diretamente com a descarbonização da economia mundial, tem mobilizado países em desenvolvimento e ampliado consensos internos.
Segundo a Folha de S.Paulo, China e outros 77 países que compõem o G77 manifestaram apoio explícito ao instrumento, discutido em reuniões fechadas. A proposta pretende assegurar que a migração global para energias limpas ocorra de forma inclusiva, protegendo populações vulneráveis, comunidades dependentes de setores fósseis e trabalhadores que podem enfrentar impactos diretos da mudança de matriz energética.
A transição justa já integra os princípios do Acordo de Paris, mas o novo mecanismo em debate na COP30 busca estruturar ações concretas para garantir equilíbrio social no processo de descarbonização. A iniciativa prevê direcionamento de recursos financeiros, tecnológicos e de capacitação para regiões que enfrentam maiores desafios, fortalecendo a adaptação econômica e o acesso à energia limpa e acessível.
Apesar do avanço, ainda há divergências sobre como o mecanismo deve funcionar na prática — desde os critérios de elegibilidade até a articulação com fundos climáticos já existentes. Países desenvolvidos pedem clareza sobre governança e indicadores, enquanto nações do Sul Global defendem um formato robusto, acessível e apoiado por novos financiamentos.
Uma das propostas descartadas pelos países é o BAM (Mecanismo de Ação de Belém), sugerido pela Climate Action Network, que previa participação ampliada da sociedade civil. A opção não prosperou diante das negociações entre delegações oficiais.
Ana Toni, CEO da COP30, afirma que a etapa atual é essencial para detalhar a operacionalização do mecanismo. “É um debate mais técnico, não tem um posicionamento de sim ou não. O debate está sendo consistente sobre o que ele significa”, disse à Folha. Segundo ela, o tema está sendo analisado pelos dois órgãos técnicos da conferência: o SBSTA, responsável por avaliações científicas, e o SBI, encarregado de acompanhar a implementação dos compromissos climáticos. “Esperamos que, no final dessa semana, tenha um relatório técnico para aí sim mandar para o nível mais político, que é na semana que vem”, acrescentou.
A China formalizou apoio verbal ao mecanismo na terça (11), defendendo que o princípio da transição justa seja aplicado globalmente, e não apenas em níveis nacional ou regional. Egito, Arábia Saudita e Etiópia — que sediará a COP32 — também reforçaram publicamente a importância do instrumento para ampliar o acesso à energia limpa e garantir equidade na transição.
O avanço das conversas foi celebrado por organizações ambientais. Teresa Anderson, líder global em Justiça Climática da ActionAid Internacional, destacou em nota o impacto potencial da proposta do G77. “Essa proposta do G77 inicia as negociações sérias para evitar que as ações climáticas acidentalmente joguem as pessoas na pobreza”, afirmou. “Agora é hora de agir para uma transição justa. Os países estão finalmente discutindo de forma séria como os trabalhadores, as mulheres e as comunidades podem moldar os planos climáticos para garantir que suas vidas melhorem, em vez de piorar”.
O aprofundamento técnico das propostas deve orientar a próxima fase das negociações, quando ministros de todo o mundo desembarcam em Belém para buscar consenso político e fechar as principais entregas da COP30.
