Ultrafarma acumula dívidas e se defende com alegações de prescrição e erros em processos
Rede de farmácias responde a dezenas de ações fiscais enquanto é alvo da Operação Ícaro
247 - A rede de farmácias Ultrafarma, comandada por Sidney Oliveira, enfrenta uma série de processos de cobrança tributária que se arrastam há anos, segundo levantamento publicado pelo Valor Econômico. As ações, em grande parte, referem-se a impostos e taxas municipais não pagos em São Paulo e no interior paulista, sendo que em diversas ocasiões a empresa alegou prescrição tributária ou erros processuais para justificar sua defesa.
De acordo com a apuração do jornal, há registros de dívidas de mais de uma década que ainda não foram quitadas. Um exemplo é uma ação da Prefeitura de São Paulo, no valor de quase R$ 200 mil, iniciada em 2019. A empresa contestou a validade do título da dívida, mas a Justiça considerou o documento de “fácil compreensão” e determinou o pagamento. O processo ficou suspenso em 2021 e só voltou a tramitar neste mês, dias após a deflagração da Operação Ícaro, que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo a Ultrafarma e a rede de eletroeletrônicos Fast Shop.
Dívidas, suspensões e prescrições
Outro caso diz respeito a uma cobrança de R$ 243 mil, referente a taxas de coleta de resíduos sólidos de saúde em São Paulo, acumuladas entre 2012 e 2016. Parte da dívida prescreveu, mas a disputa judicial se arrastou por anos e só avançou recentemente, quando a ação foi incluída em um mutirão de cobrança coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Prefeitura paulistana.
Situações semelhantes se repetem em outras localidades. Em Santa Isabel (SP), município onde reside Sidney Oliveira, uma cobrança de ISS no valor de apenas R$ 740, ajuizada em 2022, foi paga somente em 2024, embora o processo siga em tramitação.
Operação Ícaro e o cerco do Ministério Público
A Operação Ícaro, deflagrada em 12 de agosto pelo Ministério Público de São Paulo, apura se empresas como Ultrafarma e Fast Shop pagaram propina a auditores da Secretaria da Fazenda para acelerar a liberação de créditos de ICMS. Segundo a investigação, o auditor Artur Silva Neto, chefe de fiscalização da Fazenda paulista, teria recebido valores ilícitos para favorecer companhias em pedidos de ressarcimento.
As investigações estimam que o esquema pode ter movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas, envolvendo ainda outros grupos varejistas e de serviços. Uma possível delação premiada de Silva Neto pressiona empresários e aumenta a expectativa de novas revelações sobre o alcance da rede de corrupção.
Rivalidades e delações no setor farmacêutico
Além das disputas judiciais, o escândalo reacendeu antigas rivalidades no setor. Manoel Conde Neto, fundador da rede Farma Conde, delatou em 2021 a atuação de Oliveira às autoridades, após ter sido condenado em processo de sonegação fiscal. Ele declarou aos promotores: “Até o ano passado, a Ultrafarma vendia produto num preço inexplicável. Eu sonegava 10% do que vendia, e eles sonegavam 60%”. O depoimento foi um dos fatores que agravaram a situação judicial do dono da Ultrafarma.
Posição da empresa
Em nota enviada ao Valor Econômico, a Ultrafarma afirmou estar colaborando com as investigações e declarou que “as informações veiculadas serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução”. As prefeituras e advogados citados no processo não se manifestaram.
