Temer diz que redução da pena dos golpistas conta com "pacto republicano"

247 - O ex-presidente Michel Temer reuniu lideranças políticas em sua residência, em São Paulo, para discutir o que agora é chamado de Projeto de Lei da Dosimetria, informou Julia Duailibi, do g1. A proposta, que substitui o antigo texto da anistia, busca redefinir penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe e deve beneficiar inclusive o chamado Núcleo Crucial da articulação.

Participaram do encontro Aécio Neves, Paulinho da Força — relator do projeto — e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanharam a reunião de forma remota. A iniciativa nasceu após Motta assistir a uma entrevista de Temer no programa Roda Viva, da TV Cultura, em que ele defendia a redução das penas, e solicitar pessoalmente a contribuição do ex-presidente no texto final.

Proposta busca "pacificação"

Temer afirmou que seu objetivo é elaborar uma proposta capaz de amenizar as tensões no país. “A ideia é que você produza um texto que pacifique o país”, declarou. Ele acrescentou que o diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Executivo foi construído como parte de um “pacto republicano”.

Segundo ele, a mudança de nomenclatura para PL da Dosimetria expressa justamente essa tentativa de dar nova dosagem às punições já aplicadas. “Acho que pode produzir um resultado muito positivo”, disse o ex-presidente, reforçando que a medida tem o aval de diferentes instâncias de poder: "[A ideia é que] você produza um texto que pacifique o país", afirmou o ex-presidente."É de comum acordo com o STF, com o Executivo, numa espécie de pacto republicano. Especialmente com esta denominação de PL da dosimetria, portanto de uma nova dosagem das penas. Acho que pode produzir um resultado muito positivo".

Redução de penas deve contemplar todos os condenados

O ponto central do projeto é prever a redução das condenações impostas aos envolvidos, sem exclusão de grupos específicos. Isso inclui os integrantes do Núcleo Crucial, responsáveis por coordenar os atos mais graves da conspiração golpista, como é o caso de Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão.

Reações no STF e no Congresso

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes manifestaram concordância com a articulação. Já no Congresso, a expectativa é que o tema provoque intenso debate, já que parte da oposição considera que o projeto se aproxima de uma anistia disfarçada, ainda que insistam na nova roupagem jurídica.

A reunião na casa de Temer marcou a primeira etapa concreta da redação do texto. A partir de agora, caberá ao relator Paulinho da Força conduzir as negociações para consolidar a proposta que será levada ao plenário.