STF notifica Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
PGR acusa parlamentar e blogueiro bolsonarista por coação em trama golpista e Alexandre de Moraes dá 15 dias para defesa
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho apresentem defesa em até 15 dias. A decisão ocorre após denúncia de coação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), A denúncia aponta que os dois, atualmente vivendo nos Estados Unidos, articularam medidas para pressionar ministros do STF a não condenarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da chamada trama golpista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Decisão de Moraes impõe prazo para defesa
Com a notificação, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo podem apresentar defesas prévias antes de o Supremo decidir se aceita a acusação. Caso a denúncia seja recebida, ambos responderão a processo criminal, sujeito a pena de até quatro anos de prisão.
Denúncia da PGR aponta campanha nos EUA
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados se valeram de contatos políticos no governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para tentar constranger a atuação jurisdicional da Corte brasileira.
A PGR descreve a iniciativa como uma “estratégia do sacrifício dos interesses nacionais”, com reflexos negativos na economia, incluindo a imposição de tarifas adicionais contra produtos brasileiros.
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo reagem
Em nota conjunta, os dois afirmaram ser vítimas de “perseguição política” e responsabilizaram “lacaios” do ministro Alexandre de Moraes pela denúncia. Também declararam que vão manter a campanha nos Estados Unidos e aguardam a intimação formal para se manifestar nos autos.
Possível processo criminal no Supremo
Na avaliação do procurador-geral, “a única e real motivação” das ações de Eduardo Bolsonaro foi proteger os interesses da família Bolsonaro, em detrimento das normas do processo legal.
Agora, caberá ao STF analisar se a denúncia deve ser recebida. Caso isso ocorra, o deputado e o blogueiro enfrentarão processo criminal por coação em processo judicial.
